302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE POS SUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. SE O ACUSADO RESIDIR EM O UTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 04 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 131185-93.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 736 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 /12/2015, AS 08H30MIN, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA, FICANDO O S PRESENTES JA INTIMADOS. APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, ABRA-SE VI STAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS DEFESA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALT ANTES. EM CASO DE INSISTIREM NA OITIVA DELAS, EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A AUDIENCIA OUTRORA DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 121798-05.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS GUIMARAES FELISMINO VITIMA : ANDERSON FERREIRA DANTAS DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201401217987 REEDUCANDO: LUCAS GUIMARAES FELISMINO II DES PACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FL. 78, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA O DIA 17/ 08
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 L, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E NA SUMULA N 524, DO STF. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECID O. AO COMPULSAR OS AUTOS, VISLUMBRO QUE, CORRETO O ENTENDIMENTO M INISTERIAL. NOTA-SE QUE NO CASO EM TELA NAO RESTA OUTRA MEDIDA SA LVO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO, VEZ QUE NAO HA RAZAO PARA MOVIM ENTAR OS ORGAOS DE ATUACAO CRIMINAL NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PENAL. ATENDA-SE, INTEGRALMENTE, A COTA DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 147-150. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 22 DE A GOSTO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461461-25.2009.8.09.0111 ( 200904614616 ) AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILTON FERNANDES DA SILVA ACUSADO : SAMUEL DA SILVA ADV ACUS : 8693 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E LHES SAO DIRIGIDAS, OBSTACULIZANDO A ESCORREITA APLICACAO DA LE I CRIMINAL. POR FIM, NO CASO EM TELA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES. DESTA FORM A, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITO S LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR, VUL GO JUNINHO NICOLAU E CESAR LUIZ RAMOS DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 459885-25.2011.8.09.0176 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEOVALDE EROTIDES DOS SANTOS ACUSADO : EURIPEDES ALVES CAETANO ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECE DENUNCIA EM DESFA VOR DE EURIPEDES ALVES CAETANO, SOBEJAMENTE QUALIFICADO, IMPUTAND O-LHE A PRATICA DE HOMICIDIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 INTIME-SE A DEFESA TECNICA DO PRONUNCIADO RICHARD SILVA ARAUJO PA RA QUE DECLINE, EM 02 (DOIS) DIAS, SEU ATUAL ENDERECO OU O TRAGA PESSOALMENTE EM CARTORIO PARA SER INTIMADO DA DECISAO INTERMEDIAR IA DE FLS. 190/196. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAO POSSO, MAS QUERO. NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO CODIGO PENAL, O AGENTE QUE, VOLUNTARIAMENTE, DESISTE DE PROSSEGUIR NA EXECUCAO OU IMPEDE QUE O RESULTADO SE PRODUZA, SO RESPONDE PELO ATOS JA PR ATICADOS. PORTANTO, CARACTERIZADA A DESISTENCIA VOLUNTARIA NO CAS O, INCABIVEL A PRONUNCIA DO REU POR HOMICIDIO NA FORMA TENTADA. I STO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 419 DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE ATRAVES DO BOLETIM DE OCORRENCIA E DAS DECLARACOES E DEPOIMENTOS. DESTARTE, NAO SE VERIFICA QUAIS QUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO PRESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CPP. P ELO EXPOSTO: A) ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS (C PP, ARTS. 41 E 395), RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RE SPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE