302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TO AO FUNPEN. O PRESENTE TERMO SERVE DE OFICIO PARA RETIRADA DA T ORNOZELEIRA NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA. AGUARDE-SE O CUMP RIMENTO DA PENA. ARBITRO 03 UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A CERTIDAO. CUMPRA-SE. O REEDUCANDO, APOS ACEI TAR AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, FOI ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIM ENTO DE QUAISQUER DELAS, INJUSTIFICADAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 309030/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5784003 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 14
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA NR. PROTOCOLO : 226629-78.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : NERI ANTONIO SCHUSSLER ADV REQTE : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROMOVA A ESCRIVANIA OS ATOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 CPC/15. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE, A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGACOES SOMENTE SERA POSSIVEL DE SER ANALISA DA COM A DILACAO PROBATORIA, SENDO PRUDENTE A INSTRUCAO DO FEITO COM A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E ESTUDO SOCIOECONOMICO NA RES IDENCIA DA AUTORA, A FIM DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES. NESSE CONTE XTO, DADO O CARATER IRREVERSIVEL DA MATERIA, B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MARIA MARLEN DINIZ ARANCIBIA ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : APOS ANALISE DAS DEFESAS APRESENTADAS AS FLS. 98/99, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVI CAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA _____/__
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO SANDRE ABRAAO DESPACHO : AUTOS: 201800972215 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. COM VIS TAS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5423/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 185264-49.2014.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 EU CONCILIADORA QUE ABAIXO-ASSINADO, INICIEI A CONCILIACAO NO RI TO DA LEI. APREGOADAS AS PARTES LITIGANTES, CONSTATOU-SE A PRESEN CA DO REQUERENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO. PRE SENTE TAMBEM O REQUERIDO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. APOS DISCU SSAO ENTRE AS PARTES, CHEGARAM AO ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: A) A GUARDA DO MENOR, DHARYEL HENRIQUE SOUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 6646-90.2016.8.09.0017 : 4 : DESAPROPRIACAO : BEHY BONIFACIO DE FARIAS DORVALINO BONIFACIO DE SOUZA REQUERENTE : O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS ADV REQDO : 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA 32829 GO - MARCO AURELIO MATOS ADV REQTE : 26933 GO - LUCAS FERNANDES DE ANDRADE 28103 GO - EDISON POVOA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ESTIVER PRESO. SEGUE A PRESENTE EM DUAS VIAS, SERVINDO UMA COMO A LVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 19 DE J UNHO DE 2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 217304-79.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LEANDRO DA SILVA BRITO INDICIADO : LUIZ OTAVIO FERREIRA DESPACHO : ISSO