302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ________________________ __________________________________ DR. PAULO CESAR RODRIGUES JUNI OR DEFENSOR OAB/GO 42660 ________________________________________ __________________ DRA. DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM DEFENSO RA OAB/GO 43202 _________________________________________________ _________ DRA. TATIANA NOLASCO DEFENSORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO VITIMA : LEILO ROCHA DE OLIVEIRA : FE PUBLICA EVERLY ROSA DA SILVA SIMON ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800371548 DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 343719-89.2010.8.09.0063 713 ACA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 2355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA SUARTE DE BRITO ACUSADO : ZAYTER DE MOURA BORGES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201500904575 DESPACHO DESIGNO O DIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2 016 AS 16:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO. INTIME-SE A VITIMA AMANDA E A TE STEMUNHA WALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 10666-47.2018.8.09.0117 : 247 : INQUERITO : ABNER BRUNO GONCALVES DA SILVA GABRIEL DO CARMO RICARDO SOUSA DA SILVA VITIMA : FRANCILLY SILVA MARINHO JOSE CARLOS MARTINS ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201800106666 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ABNER BRUNO GONCALVES DA SILVA, GABRIEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O AC USADO PAULO HENRIQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95, DESIGNO O DIA 15 DE MAIO DE 2019
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 157196-74.2017.8.09.0175 830 INQUERITO DENERSON DIAS ROSA LUCIANO JUNIO GOMES MACEDO CINTIA SOUZA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201701571964 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO JUNIO GOMES MACEDO PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, BEM COMO A CONDUTA DE CINTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV DESPACHO : AUTOS: 201600157941 DESPACHO EM RAZAO DAS FERIAS DO JUIZ TITULAR DESTA VARA CRIMINAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 28/11/2018 AS 16:00 HORAS. CUMPRAM-SE AS PROVIDENC IAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA CO NFORME FLS. 330 E SEGUINTES. GOIANIA-GO, 27 DE AGOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112233-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801122339 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 40. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250809/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NDOS, UMA VEZ QUE O HABEAS CORPUS QUE SE ENCONTRA SUB JUDICI NO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E ACAO AUTONOMA, NAO GUARDA RELACAO C OM OS PRESENTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. ABADIANIA, 19 DE MARCO DE 2019 ROSANGEL A RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197832-56.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO