302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE KAYVKE COYOTE DOS SANTOS NO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II C/C ARTIGO 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 30.07.2017 O ACUSADO RENATO, MEDIANTE GRAVE AMEACA , COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU PARA SI, O AUTOMOVEL GM S 10, COM PLACA DE IDENTIFICACAO NLT-5214, UM AP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NTERLOCUTORIA PENDENTE DE JUNTADA. APOS, FACA NOVA VISTA DOS AUTO S AO PARQUET. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 22 DE ABRIL DE 201 9 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104457-96.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : AFSS DESPACHO : AUTOS N 201801044575 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO CRIMINAL DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 PRELIMINAR EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA AS TESTEMUNHAS INTIMEM-SE OS DEFENSORES SEJ A DADA ABSOLUTA PRIORIDADE NESTES AUTOS PARA EVITAR FRUSTRACAO DE AUDIENCIA OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZ O D E 03 DIAS GOIANIA-GO, 01 DE MARCO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143710-85.2018.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 62379-59.2016.8.09.0011 416 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JHONATAN RAMOS DA SILVA GLEISON RODRIGUES DE FREITAS VALDENILSOM LIMA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201600623799 DESPACHO JUNTE-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 64-6V, DO(S) RESPECTIVOS TERMO(S) DE FIANCA, ALVARA(S) DE SOLTURA E CERTIDAO(OES) DO CUMPRIMENTO DESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 33550-67.2017.8.09.0097 : 107 : ACAO PENAL : DENIS RODRIGUES NEVES IURY GABRIEL IPOLITO DE LIMA VITIMA : RAQUELIANE FERREIRA GALVAO ADV ACUS : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO 21352 GO - VANESSA CARLA BONTEMPO E SOUZA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 2017003355007 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A SE OMITIR EM SUA ACAO PARA QUE A AMEACA NAO SE CONCRETIZE (RT 5 80/354). DESCARACTERIZADO PORTANTO O CRIME DE AMEACA, EIS QUE NAO FOI CAPAZ DE ENSEJAR NA SUPOSTA VITIMA FUNDADO TEMOR, QUE NAO AP ENAS SENTIMENTO DE INDIGNACAO E REVANCHISMO. ANTE OS EXPOSTO, FAL TANDO JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, CONSISTENTE NA AUSENCIA DE ELEMENTAR DO TIPO, REJEITO A DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 127340-46.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAMES RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DIEGO ALVES DE FREITAS SILVA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 363 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CIT ACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRE SENTACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 257168-92.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CCA REQUERENTE : AFA DESPACHO : 201402571687 D E S P A C H O : INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA DECIS AO DE FLS. 15/19, , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 60 DIAS. OUTROSSIM , CERTIFIQUE-SE QUANTO A REMESSA OU NAO DO RESPECTIVO INQUERITO P OLICIAL. ITUMBIARA, 29 DE OUTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 INDICIADO : MARCOS VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS ARRUDA DESPACHO : AUTOS: 201800542725 DESPACHO CIENTE. AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQU ERITO POLICIAL. APOS A SUA DEVIDA JUNTADA, SEJA DADO VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 11 DE MAIO DE 20 18. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54272-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITI VA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, CONFORME SER VERIFICA A FL. 314, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARUANA, 03 DE ABRIL DE 2019. YVAN SANTANA FER REIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188031-21.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO