302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : 60666-37.2019.8.09.0175 323 ACAO PENAL CLEOVAN DE JESUS NEIVA DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA TALIS EMANUEL NASCIMENTO ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900606660 DESPACHO VISTOS EXTRAORDINARIO EM CORREIC AO, TENDO EM VISTA QUE A PECA PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IALESIA MARTINS NEVES), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILHERM E VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 89672-67.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEANDRO DA SILVA PAIVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTI FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA P ARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERI O PUBLICO DE FLS. 76, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUER IMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 57236-45.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIGOR GUSTAVO FELIX DA SILVA ACUSADO : DANIEL NERES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA VITIMA : FABIO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 395, III DO CODIGO DE PROCESSO, DEIXO DE ACOLHER A PRETENSAO AC USATORIA EM RELACAO A FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA. SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA PARA FRANCISCO VILA NOVA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 63490-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESSE JOSE LOPES VITIMA : JUAN PABLO DE VIEIRA CRUZ ADV ACUS : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO: 2017006 34903 ACUSADO: JESSE JOSE LOPES DEFENSOR: DR. JOAO LINDEMBERG SUA RES BISPO, OAB/GO 12502 AOS DEZ (10) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127323-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASAS BAHIA DESPACHO : AUTOS: 201801273230 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GILBERTO SILVA DO CARMO PELA SUPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OS ACUSADOS. OUVIDA A TESTEMUNHA PATRICIA. AUSENTE A TESTEMUNHA WAGNER. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS ACER TA DA TESTEMUNHA AUSENTE. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2018 AS 14:30 HORAS. FICAM OS ACUSADOS DEVIDAMENTE INTIMADO S. QUANTO A TESTEMUNHA WAGNER, ABRA-SE AO MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 430191-29.2008.8.09.0107 ( 200804301918 ) 694 ACAO PENAL NAYARA CRISTINA JOVITA DA SILVA CELCIMAR DE SOUSA DA SILVA 19172 GO - MARCUS VINICIUS SILVA ROCHA SANTANA 3518 TO - PRISCILA SILVA ACCIOLI DESPACHO : ...INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 148 , EM 05(CINCO) DIAS...(AS