Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE DE KATIA CORREA MACHADO, POR TER OPERADO A PR ESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE A EXTINCAO DA PENA , A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS POLITICOS DA REED UCANDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 APARECIDA FARIA QUEIROZ, OAB N 16.818. ABERTA A AUDIENCIA, O JUIZ , ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI OVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME DISPOE O PROVI MENTO N 25/2014 DA CGJ. APOS, FOI INQUIRIDA

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NDENACAO, EM FACE DA PENA APLICADA, ESTA RESULTARIA SEM UTILIDADE . NAO HA PUNIBILIDADE CONCRETA QUANDO O PROCESSO E UTILIZADO PARA INSTRUMENTALIZAR O NADA, O VAZIO, O INOCUO E PARA MAQUIAR SITUAC OES CUJO RESULTADO SERA INEFICAZ ()."2 DESTARTE, PERFEITAMENTE AP LICAVEL AO CASO A PRESCRICAO ANTECIPADA, TOMANDO-SE POR BASE A PO SSIVEL PENA QUE SERIA APLICADA EM CASO DE O

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP, REL. ROBERTO MIDOLLA. J. 29. 07.2010, DJE 09.09.2010). DESSE MODO, AINDA QUE SE DE OUTRA TERMI NOLOGIA PARA ESTAS HIPOTESES, MOSTRA-SE SALUTAR O RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. AO QUE SE VERIFICA, O RE SULTADO LEVARIA INEVITAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E , CONFORME E SABIDO, O INTERESSE DE AGIR EXI

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQU IVAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMI NO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJ A IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/06 /2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DI

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA : ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO Q

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O MINISTERIO PUBLICO. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REU EM FACE DA NATUREZA DA SENTENCA. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 95757-90.2010.8.09.0051 : 375 : ACAO PENAL : ERILENE ARAUJO MERENSO IZAURA MOREIRA DE SOUZA VITIMA : CRISLA QUEIROZ RODRIGUES ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL DE N 1700194676534, O QUAL FOI RECO LHIDO CONFORME CERTIDAO DE FL.397. ASSIM, DETERMINO QUE SEJA EXPE DIDO OFICIO AO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO INFORMACOES SE EXISTEM VALORES DEPOSITADOS NA CONTA MENCIONADA, OU SE HA VALORES EM OUT RA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS. CASO HAJA VALORES NA C ONTA JUDICIAL DE N 1700194676534, DETERMINO D

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 HEIDE ELSEM DE OLIVEIRA NOLETO : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201104469795 DE SPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINIST ERIO PUBLICO NAS FL. 485 , FICANDO FIXADO O PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. APOS, NOVA VISTA AO REF ERIDO ORGAO. APARECIDA DE GOIANIA, 21/11/2016.

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 12/06/2017. ROBERTO BUENO OLINT O NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 25875-93.2012.8.09.0011 189 ACAO PENAL ELISALDO ALVES CARVALHO RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201200258759 SENTENCA RAFAEL B