Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DO CRIME. SEGUINDO ESSA DIRETRIZ, FIXO A PENA BASE EM 1 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MUL TA. NAO SE VERIFICA A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGR AVANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A REPRIMENDA EM 01 (UM) ANO E 0 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA. A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO D

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 LUCIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA PANIAGO : SAMUEL CUSTODIO DA SILVA GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO 50. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCE DENTE O PEDIDO CONDENATORIO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DOS ACUSADOS SAMUEL CUSTODIO DA SILVA E GUILHERME ALVES DE OLIV

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NDO PELO BURACO DO TELHADO DE AMIANTO, OCASIAO EM QUE ESTE FOI CE RCADO PELA VITIMA E SUA ESPOSA REGINA, QUE JA HAVIA LIGADO PARA A POLICIA. CONSTA QUE A VITIMA ELVIS CONSEGUIU CONTER O DENUNCIADO POR UM CERTO TEMPO ENQUANTO AGUARDAVA A CHEGADA DA POLICIA, PORE M ELE CONSEGUIU ESCAPAR E POR ISSO NAO FOI PRESO EM FLAGRANTE. PO STERIORMENTE, APOS TRABALHO DE INVESTIGACAO

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 UDICADO, HAJA VISTA SEU RECONHECIMENTO PRETERITO. ATO CONTINUO, E NTENDERAM OS JURADOS QUE O REU ROGERIO CONCORREU PARA O CRIME, AU XILIANDO SEU EXECUTOR. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. NESSE PONTO, EM QUE PESE A DEFESA DO ACUSA DO ROGERIO NAO TER SUSCITADO O PRIVILEGIO NA CONDUTA DO REU AO LO NGO DOS DEBATES, TAL BENEFICIO TEM QUE SER

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 S EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS MOLDES DO ART. 76 DO CP, ALEM DE MULTA CONSISTENTE EM 620 (SEISCENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. LEVAND O EM CONTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO PROVISORIAMENTE HA QUA SE 05 (CINCO) MESES, O MESMO DEVE SER CONTEMPLADO COM A DETRACAO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO 2, ART. 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.736/12). TODAVIA, NESTES TE

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AMBOS DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, DIANTE DA APLICACAO DO PRINCIPI O DA CONSUNCAO, ABSOLVO OS ACUSADOS YAGO GOMES SOUZA DOS SANTOS E RAFAEL GOMES PEREIRA, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 14, CAPUT, D A LEI N 10.826/2003. 66.1 CONFORME ANALISADAS AS TESES DA DEFESA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO ACUSADO RAFAEL GOMES PEREIRA D E ABSOLVICAO POR DESISTENCIA VOLUTNARIA, PO

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 IEGO HENRIQUE, O ACUSADO FOI ATE O LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA E, DIANTE DOS FUNCIONARIOS E CLIENTES, PROFERIU AMEACAS DE MORTE AQ UELA, GERANDO, SEM NENHUMA DUVIDA, CONSTRANGIMENTO E VERGONHA A O FENDIDA. AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DE SFAVORAVEIS, VISTO QUE NAO TRANSCENDEM AO RESULTADO TIPICO. POR F IM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUI

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 USADO POSSUIA UM SENTIMENTO DE COISIFICACAO EM RELACAO A VITIMA, TRATANDO-A COMO SE FOSSE SUA PROPRIEDADE. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME MERECE VALORACAO NEGATIVA. CONFORME NARRADO PELA TESTEMUNHA D IEGO HENRIQUE, O ACUSADO FOI ATE O LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA E, DIANTE DOS FUNCIONARIOS E CLIENTES, PROFERIU AMEACAS DE MORTE AQ UELA, GERANDO, SEM NENHUMA DUVIDA, CONSTRAN

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CEITAR O TERMINO DO RELACIONAMENTO COM A VITIMA. NOTE-SE QUE O AC USADO POSSUIA UM SENTIMENTO DE COISIFICACAO EM RELACAO A VITIMA, TRATANDO-A COMO SE FOSSE SUA PROPRIEDADE. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME MERECE VALORACAO NEGATIVA. CONFORME NARRADO PELA TESTEMUNHA D IEGO HENRIQUE, O ACUSADO FOI ATE O LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA E, DIANTE DOS FUNCIONARIOS E CLIENTES, PROFERI

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MENTO SOCIAL DO REU. OS MOTIVOS SAO REPROVAVEIS. CONFORME SE EXTR AI DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS, O CRIME FORA MOTIVAD O TAO SOMENTE EM RAZAO DO INCONFORMISMO DO ACUSADO COM O FIM DO R ELACIONAMENTO QUE MATINHA COM A VITIMA. AS CONSEQUENCIAS TAMBEM N AO MERECE VALORACAO DESFAVORAVEL AO ACUSADO, HAJA VISTA O DANO SE R ELEMENTAR DO TIPO PENAL, SENDO QUE SUA I