205 resultados encontrados para ambos do codigo penal. outrossim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO DA VITIMA DENI VAL ARAUJO E PELA LESAO CORPORAL PRATICADA CONTRA A VITIMA NADIA XAVIER FERREIRA, FATOS OCORRIDOS NO DIA 26/10/2013, POR VOLTA DAS 13H45, NA RUA DA PAZ, QUADRA 01, PARQUE INDUSTRIAL, NESTA CAPITA L. FORAM OS ACUSADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO PR IMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DOS ACUSADOS EM RELACAO AO CRIME DE HOMICIDIO E A AB SOLVICAO DOS REUS NO QUE CONCERNE AO CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE . A DEFESA DO REU EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO REQUEREU O RECONHEC IMENTO DA TESE DE NEGATIVA DE PARTICIPACAO E A SUA CONSEQUENTE AB SOLVICAO. ALTERNATIVAMENTE, PLEITOU A EXCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 USADO POSSUIA UM SENTIMENTO DE COISIFICACAO EM RELACAO A VITIMA, TRATANDO-A COMO SE FOSSE SUA PROPRIEDADE. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME MERECE VALORACAO NEGATIVA. CONFORME NARRADO PELA TESTEMUNHA D IEGO HENRIQUE, O ACUSADO FOI ATE O LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA E, DIANTE DOS FUNCIONARIOS E CLIENTES, PROFERIU AMEACAS DE MORTE AQ UELA, GERANDO, SEM NENHUMA DUVIDA, CONSTRAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SFAVORAVEL AO ACUSADO, UMA VEZ QUE AS AGRESSOES SOFRIDAS PELA VIT IMA LHE RESULTOU APENAS FERIMENTOS SIMPLES, SEM MAIORES SEQUELAS OU INCAPACIDADE PARA AS OCUPACOES HABITUAIS. AS CIRCUNSTANCIAS NA O PODEM VALORADAS EM DESFAVOR DO REU, POIS NAO EXTRAPOLARAM O AGI R NORMAL DO DELITO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONCORREU P ARA O CRIME, O QUE TAMBEM NAO SE PRESTA PA