375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401902370 DESPACHO EM RELACAO AO SENTENCIADO JOSE CARLO S ALVES DA CRUZ OBSERVA-SE QUE NA DATA DE 23/02/2017 JA FOI EXPED IDA E ENCAMINHADA A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO QU ALQUER PEDIDO SER FEITO NAQUELE JUIZO. NO QUE TANGE AO SENTENCIAD O ABDORAL PEREIRA DALTRO, OFICIE-SE PARA O PRESIDIO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE DE SOUSA SILVA INDICIADO : EDVAN CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201502273076 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.343/2006 (LEI MARIA DA PENHA). I NCLUA-SE EM PAUTA. INTIMEM-SE. GOIANAPOLIS, 19 DE NOVEMBRO DE 201 5. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7150-40
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 REQUERIDO : APARECIDO SOUZA SANTOS FLAVIA PEREIRA FELIX ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA ADV REQDO : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE DESPACHO : INTIME A PARTE AUTORA PARA JUNTAR GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COM PLEMENTAR PAGA. PRAZO: 15 DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 I A EM FACE DE PAULO VICTOR BORGES SILVERIO IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 213, CAPUT, C/C ARTIGO 14, CAPUT , INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 11/06/2018 (FLS 44/45), COM DETERMINACAO DA CITACAO CITADO (FL 5 1), O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO REQUERENDO SUA ABSOL V ICAO SUMARIA E, O RELATORIO EM ANALISE AOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENT ANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECR ETO A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO CESAR CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PE NAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ACUSADO : YURI YAGO DA SILVA LIMA GABRIEL LINS RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602584359 DECISAO OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE PROCEDA COM A DOACAO DO VALOR APREENDIDO NO PRESENTE FEI TO CONSTANTE NO LOTE 7548, ATENTANDO-SE A MANIFESTACAO DE F.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ENIO HOPPEN RESTAURANTE FARINA LTDA BM FABRICA DE MOVEIS LTDA ZILIANI E ZILIANI LTDA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE MOISE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E OFICIO A GUARDA METROPOLITANA, REQUISITANDO A TESTEMUNHA AGUIMA R FRANCISCO DE ANDRADE A COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA. A ESC RIVANIA, QUE PROCEDA AS COMUNICACOES CABIVEIS REFERENTES A REDESI GNACAO DO ATO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. SUELENITA SOARES COR REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 158652-59.2017.8.09.0175 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 JOSUE MOREIRA DOS SANTOS, A TESTEMUNHA DE ACUSACAO CESAR AUGUSTO DE SOUSA, E AS TESTEMUNHAS DE DEFESA JOSE LAERTE RODRIGUES DA SI LVA NETO E ELIACI SOUSA MARTINS SA MELLO. A DEFESA NAO SE OPOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS E VITIMA NA AUSENCIA DA ACUSADA. ATO CONTI NUO, A MAGISTRADA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700989701 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE IVAN FERREIRA LIMA DIAS, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, I E II, C/C O ARTIGO 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 74) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO D