375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 362/363. OUTROSSIM, EM ANALISE A MANIFESTACAO DO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA (F. 364), DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM A CHEGADA DO LAUDO EM CARTORIO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FINDADO O PR AZO ASSINALADO, REITERE-SE O OFICIO EXPEDIDO AO REFERIDO INSTITUT O, CONFORME F. 322V. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 626874/2017 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6287050 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 325711-40.2015.8.09.0079 AUTOS NUMR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 VITIMA : GENY MARIA FERREIRA ANTONIO GONCALVES DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201500695674 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANI A-GO, 12 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267567-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 VITIMA : TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CONDOMINIO POOL PETROBALL ADV IND : 1798 GO - GERALDO COELHO VAZ 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABIO APARE CIDO DE LIMA E OUTROS, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO(S) CRIME(S) DEFINIDO(S) NO(S) ARTIGO(S) 155, 4, INCISOS II E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 FICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO N ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA DIA 10/10/2016 AS 15:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : AUTOS 201003919469 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DOUGLAS MAREIRA TEIXEIRA IMPUTANDO LHE A PRATICA DO C RIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 20 13 (FL.88), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO, VIA CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 60190-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMES LEANDRO ALVES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500601904 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUISITOS L EGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FL. 179. INTIME -SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA QUE APRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 123104-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA SAMPAIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801231049 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE PEREIRA SAMPAIO PELA PRATICA, EM TES E, DOS CRIMES INCURSOS NO ARTIGO 16, CAPUT, DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REVE RELATO. DECIDO. PENSO QUE A RAZAO SE ENCONTRA COM O MINISTER IO PUBLICO. ISTO PORQUE, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DECORRE D E DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL (AUTOS 2 01603703343), CUJOS FUNDAMENTOS PERMANECEM VALIDOS, NAO HAVENDO N O PRESENTE PEDIDO QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A SUA REVISAO . COM EFEITO, OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : AUTOS 201701152023 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WESLEY FILIPE BUENO E MARCELO PEREIRA DA SILVA IMPUTA NDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCI SO I E II AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 1 6/05/2017 (FLS. 157/158), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O A CUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACA