375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE J ULHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279883-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602798839 INTIME-SE, POR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA CASSILIO ARAUJO DE OLIVEIRA VITIMA : MARIANA EROTILDES LEAO PACHECO ADV ACUS : 38638 GO - JEOVA ANDERSON MARTINS DESPACHO : DESTARTE, APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO E, NAO CONSTATADA A P RESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DE QUAISQUE R DOS REUS (ART. 397 DO CPP), DESIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 258435-58.2016.8.09.0175 : 556 : ACAO PENAL : YURI YAGO DA SILVA LIMA GABRIEL LINS RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201602584359 INDICIADO: GABRIEL LINS RODRIGUES YURI YAG O DA SILVA LIMA DECISAO RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE GABRIEL LINS RODRIGUES E YURI YAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 309350-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MATHEUS DA SILVA ALVES ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 1241/2016 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 299175-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR RODRIGUES AMORIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302991757 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAIR RODRIGUES AMORIM, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, CAPUT DO CODI GO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 T E FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 02 DE JULHO DE 2015, POR TER PR AT ICADO, EM TESE, O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, COMBINADO COM ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO HOMOLOGAD O O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, APOS A OITIVA DO MINISTERIO PU BLI CO, A CUSTODIA FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMUL ADO AS FLS. 02/14, MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATHEU S OLIVEIRA DE QUEIROZ. NR. PROTOCOLO : 13639-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FERREIRA OTTO VITIMA : ANDRE DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 2201700136
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 MO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 11 DE JANEIRO DE 2017 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 329308-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERS ROQUE DA SILVA ACUSADO : ERMESON DE ANRADE COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DADA A PALAVRA A DEFESA DO ACUSADO LADISLAU: MM. JUIZ, EM DEFESA DE LADISLAU MENDES DE ARAUJO APOIANDO NAS LINHAS DO ARTIGO 319 D O CPP, ONDE ALI ESTAMPA AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, REQUER COMO CRIVO CONSTITUCIONAL ESCULPIDO NO ARTIGO 5 CONSAGRAN DO A LIBERDADE PROVISORIA, SUBSTITUINDO A PENA DE RESTRICAO DE LI BERDADE POR UMA DAQUELAS ALI EXPOSTAS. ARGUMENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA DA SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO AR T. 155, CAPUT , C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA L