151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PROTOCOLO N: 200901043340. REEDUCANDO: LUCIANO MENEZES PIO. SENTE NCA ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. APESAR DO AC USADO LUCIANO MENEZES PIO NAO TER CUMPRIDO POR INTEIRO AS CONDICO ES IMPOSTAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AS FLS. 75, JA DECORREU O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM QUE TENHA OCO RRIDO A REVOGACAO, SENDO ASSIM, COM FULCRO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESTA FORMA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO EM CART ORIO, DEVENDO A ESCRIVANIA ABRIR VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. ITUMBIARA, 31 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 405098-51.2013.8.09.0087 1087 ACAO PENAL WENDER GONCALVES VIEIRA FABIANO OLIVEIRA TAVARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 171013-33.2010.8.09.0053 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUISA HELENA SILVA DE MIRANDA ACUSADO : THIAGO FELIPE DIAS CARVALHO ADV ACUS : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH DESPACHO : PROTOCOLO N : 201001710139. DESPACHO : TENDO EM FACE A CERTIDAO D E FLS. RETRO, EM QUE O ACUSADO THIAGO FELIPE DIAS CARVALHO NAO FO I ENCONTRADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 19/03/2 015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 374938-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DONIZETH CARDOSO BORGES VITIMA : SONIA MELO MENDANHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE E CONVERTO AS PRISOES EM PREVENTIVAS, POR ESTAREM PRESENTE S OS INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEVENDO OS INDICIADOS OLAIR DE OLIVEI RA BASILIO E WESLEY DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 REU : AMILTON MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201604068463 DESPACHO: BAIXE-SE E ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO. ITUMBIARA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ D E SO UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425949-09.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : SUIMARIO FAGUNDES VILELA DESPACHO : PROTOCOLO N 20160425
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM RELACAO AO INDICIAD O. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 19/0 1/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 207383-57.2015.8.09.0175 AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : ABEL BATISTA LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201204606948. DESPACHO : TENDO EM FACE A CERTIDAO D E FLS. RETRO, EM QUE O ACUSADO WENDER DOS SANTOS LIMA NAO FOI ENC ONTRADO PARA SER CITADO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE O MESMO SE POSSIVEL FORNEC ER NOVO ENDERECO OU REQUERER O QUE LHE APROUVER. AO CARTORIO PARA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO O ESTADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O INICIO DA ACA O PENAL, EXPRESSADA PELO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FEITO PELO PARQUET, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESS AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DE GOIAS, 09 DE JUNHO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1373/17) PROTOCOLO NR. : 253685-73.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LEA MALAQUIAS DE LIMA REQUERIDO : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV REQDO : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : ISTO