258 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA DECRETACAO DA MEDIDA COERCITIVA, LOUVANDO-ME EM PARTE NO B. PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FOR MULADO POR GILMAR LIMA DA CRUZ, QUALIFICADO, E MANTENHO O DECRETO PRISIONAL INSTITUIDO EM SEU DESPROVEITO, DETERMINANDO SUA PERMAN ENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A ENTORPECENTE APREENDIDA PARA O ORGAO COMPETENTE DO MINISTERIO D A SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL A FIM DE QUE SEJA INCINERADA, CONSO ANTE OS ARTS. 58, 1. C/C ART. 32, 1. DA LEI N. 11.343/06; CONSIDE RANDO QUE NAO HA ELEMENTOS NOVOS QUE AUTORIZEM O DECRETO PREVENTI VO, A ELE CABE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, SE POR OUTRO M OTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. PUBLIQUE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 87373-69.2016.8.09.0006 521 ACAO PENAL LEONARDO RODRIGUES PEREIRA GUSTAVO EDUARDO ALMEIDA TIAGO IGOR PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : A. 201600873736 REMARCO A AUDIENCIA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA AO PARQUET, PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 0 7 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 375448-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDERICO LEONARDO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : AUTOS DE PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 VITIMA ADV ACUS : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FRENTE AO PRINCIPIO DA BAGATELA, JULGO IMPROCEDEN TE A SUPLICA PUNITIVA DEDUZIDA NA INICIAL, ABSOLVENDO SEBASTIANA DOS SANTOS GONCALVES, QUALIFICADA A FL. 02, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, O FAZENDO AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI MINAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 91, ALINEA A DO CODIGO PENAL E DO ART . 25 DA LEI N. 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO, TIPO R EVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 38 SPECIAL, NUMERO DE SERIE QF5366 75, MUNICIADA COM CINCO PROJETEIS INTACTOS, DE USO PERMITIDO, CON FORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DE NAO SER O ACUSADO(S) CIVILMENTE IDENTIFICADO(S), REQUISITE-SE A AUTORIDADE POLICIAL A IDENTIFICACAO CRIMINAL DO MESMO(S) NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. 7. ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS DE FLS. 41/41 V. BARRO ALTO, 04 DE JUNHO DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76858-71.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CAPUT, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/2 003, TODOS COMBINADOS COM O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL A PENA DE 0 1 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SENDO-LHE CONCEDIDA A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS AS FLS. 64/74. PORTANTO, POR OCASIAO D O MOMENTO DE INICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : MAR REU : AE DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 3, DO CODIGO PENAL NA QUAL F IGURAM COMO ACUSADOS BRUNO DA SILVA VIEIRA E JOAO MARCOS CAETANO DE OLIVEIRA NO EXAMINAR DOS AUTOS, VISUALIZO QUE O DENUNCIADO BRU NO, QUALIFICADO, FALECEU NA DAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AO S SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VALENDO-SE DO QUE PRECEITUA O ART IGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ANALOGIA. VERIFICO A INDA QUE O TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 161 NAO CONSTA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. ASSIM, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 22/05/2017 AS 14:30 HORAS, DEVEN