258 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 60092/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5116260 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 2455-18.2013.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATUREZA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 05 DE JUNHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 13674-44.2018.8.09.0016 19 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VICENTE BELIZAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330491/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L173 PROTOCOLO NUMR: 285576-52.2016.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 : : : : : 436632-28.2014.8.09.0006 2137 ACAO PENAL EVA FABIANA TEODORO SILVA CRIDIMAR DA SILVA FIUZA EDER LUCAS SOUZA SILVA ADV ACUS : 49331 GO - MARCOS VINICIUS SANTANA TELES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201404366320 AO ACUS ADO NOMEIO ADVOGADA A DRA. VALERIA JACOME COSTA, QUE DEVERA SER I NT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 S DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CPC. ANAPOLIS, 03 DE JUNHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 238889-83.2009.8.09.0006 ( 200902388899 ) AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN FAGNER DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI DESPACHO : A. 20 0902388899 OFICIE-SE SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACU SADO. ANAPOLIS, 03 DE JUNHO DE 2.016. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 INDICIADO : CARINA NOZAKI VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. COMO CONDICAO NECESSARIA , ENTENDO POR BEM APLICAR AINDA AO AUTUADO A MEDIDA CAUTELAR PREV ISTA NO ARTIGO 319, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SE JA: COMPARECER EM JUIZO MENSALMENTE, ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE 15.09.2035, ENCA MINHANDO-SE COPIA DO MESMO A CPP E AS AUTORIDADES POLICIAIS. DETE RMINO, AINDA, O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE D ADOS DO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO O MANDAMEN TO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 EDUARDO FADUL TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL PEDRO HENRIQUE FADUAL TEIXEIRA REPRESENTANTE LEG ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : POSTO ISTO, DEIXO DE CONHECER A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE POR AUSENCIA DE CAPACIDADE POSTULATORIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 104 D O CPC. EM ATO CONTINUO, EXTINGUO PARTE DA EXECUCAO FISCAL, REFERE NTE AOS CREDITOS DO PERIOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 N 10.826/03. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO, CONSIDERO PARA A DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENCAO E REPROVAC AO DO CRIME: -CULPABILIDADE: ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, AGIU COM D OLO, O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE