29 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo. passo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO MOISES LEIVAS FILHO ADV ACUS : 38059 DF - YURI BATISTA DE OLIVEIRA 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DE RICARDO MOISES LEIVAS FILHO PARA QUE PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE OS MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 M-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015, 194 DA INDEPEND ENCIA E 127 DA REPUBLICA. GOIANIA, 16 de outubro de 2015 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 389944/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5207320 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 162075-66.2013.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 228570/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 4880199 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 200677-58.2015.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330393/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 376055-28.2015.8.09.017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 166603-22.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JPA VITIMA : RCB ADV ACUS : 19461 DF - RITA DE CASSIA COSTA KANEKO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO AS ACUSACOES E, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 413 E 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO JHONATAN PEREIRA ALVES COMO INCURSO NAS SANCOES DO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 169681/2018 COMARCA DE NOVA CRIXAS FÓRUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6507690 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 258753-09.2014.8.09.0176 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OGR ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI ADV REQDO : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200601688125 DESPACHO DIANTE DO EXAME DE DNA DE FLS . 273/274, VERIFICA-SE SER DESNECESSARIO AUDIENCIA DE INSTRUCAO D E JULGAMENTO PUGNADA A FL. 276. ASSIM, VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA MANIFESTACAO FINAL. APOS, CONCLUSO PARA SENTENCA. CUMPRA-S E. NOVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 R DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL; CUJA COBRANCA DAR-SE -A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS . 49 E SEGUINTES). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE OS REQ UISITOS NAO SE FAZEM PRESENTES, JA QUE O CRIME CONTA COM GRAVE AM EACA CONTRA PESSOA; NAO PREENCHENDO, ASSIM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 O MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALORES APURADOS NA PENA DE MULTA DEV EM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COM O AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMEN TO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGISTRO DO