77 resultados encontrados para ambos do codigo tributario - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL ADV EXECDO : 11674 GO - JOSE ARNALDO BARBOSA ADV EXEQTE : 14504 GO - ROGERIO DE MATOS LACERDA DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ADV EXECDO : 5291 GO - BENEDITO RANGEL DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFICIO, A PRESCRIçAO DA PRESENTE EXECUçAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NA CIONAL(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ==============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : EDNA LUCIA DE OLIVEIRA EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL ADV EXECDO : 3477 GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA ADV EXEQTE : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº: 20 0 003385706 NATUREZA: EXECUçãO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDNA LúCIA DE OLIVEIRA D E S P A C H O INTIME-SE O EXE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFICIO, A PRESCRIçAO DA PRESENTE EXECUçAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NA CIONAL(...)" NR. PROTOCOLO : 338586-52.2000.8.09.0084 ( 200003385862 ) AUTOS NR. : 64 NATUREZA :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/10/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ===============================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR DE OFICIO, A PRESCRIÇAO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, INC ISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NAC IONAL(...)" NR. PROTOCOLO : 209827-36.2001.8.09.0084 ( 200102098276 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO FI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NA CIONAL(...)" NR. PROTOCOLO : 229544-05.1999.8.09.0084 ( 199902295445 ) AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : VALDIVINO MARTINS DE BRITO ADV EXEQTE : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA ADV E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE PR OTESTO , NOS TERMOS DO ART. 5 DO ALUDIDO PROVIMENTO. NAO HAVENDO PAGAMENTO NO INTERREGNO ESTIPULADO, EXTRAIA-SE DOS AUTOS GUIA DE CUSTAS, A QUAL DEVERA SER REMETIDA AO TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DESTA COMARCA, JUNTAMENTE COM O EXTRATO DA PARTE DISPOSIT IVA DA SENTENCA E RESPECTIVA CERTIFICACAO DE TR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O E, PASSADOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, CONFIGURADA, ASSIM, A PRES CRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PR OCEDENTE, RECONHECENDO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DO CREDITO TRIB UTARIO EM COMENTO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA, COM RESOLU CAO DO MERITO, A EXECUCAO FISCAL, NA FORM