Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2918 142 do FONAJE. (OBS. Fls. 44, 49/50 e 52 valores bloqueados). - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2437 TC : 3002264/2022 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARLI MATOS MOTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500012-90.2022.8.26.0414 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002276/2022 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO DONIZETI PISSOLATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Foro de Palmeira D'Oeste Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3263 Emitido em : 29/01/2021 - 14:47:01 com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento da sentença. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2723 - Reiterando publicação de fls. 211: Fls. 198/208: Diga a parte autora. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), BEATRIZ SAYURI YAMANAKA (OAB 308594/SP) Processo 1001556-83.2016.8.26.0414 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.N.C. - A.C. Diante das manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 646 cumprimento da ordem judicial, de modo a dar maior efetividade ao proceso e à vontade do Estado. (.). Asim, se deprende da Doutrina que para a fixação das multas cominatórias deve-se agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atiudes adequadas e coerentes, levando -se em conta a relação de propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2532 normativos do SUS, nos autos do RE n.º 1.657.156 - RJ (2017/0025629), submetido ao procedimento de recurso representativo da controvérsia, o E. Superior Tribunal de Justiça assentou a seguinte tese (Tema 106): TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015: A concessão dos medicamentos não incorporados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2129 do Município requerido (fl. 533) e a não oposição do Ministério Público (fl. 534), defiro o pedido de substituição processual. Às anotações necessárias para constar a Rio Paraná S/A, CNPJ. 23.096.269/0001-19 no polo ativo da presente ação. No mais, nos termos da r. quota do Ministério Público (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2754 Processo 0000981-77.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000981) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.B. e outros - Vistos.Por intermédio do V. Acórdão de fls. 303/305, foi reconhecida a prescrição punitiva em relação ao sentenciado JOÃO FLOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2116 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000203-59.2015.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO AFONSO DA SILVA NUNES ADVOGADO : 258328/SP - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri REQDO : COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000204-44.2015.8.26.0414 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2759 AUTOR DO FATO : JOSE BATISTA DA CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500107-57.2021.8.26.0414 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2075382/2021 - PALMEIRA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500108-42.2021.8.26.0414 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD