240 resultados encontrados para amilton carlos vilela - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 980 - Gilvair Alexandre dos Santos - Cota Retro: Manifeste-se o Dr. Advogado nomeado nos autos, sobre o pedido do DD. Membro do Ministério Público para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.Com relação a aplicação do §6º do artigo 28 da Lei 11.343/06, será apreciado, oportu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1184 A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ART. 86 DO PROVIMENTO CSM Nº 1670/2009), DESDE QUE MEDIANTE PETIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS. O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS INICIARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 980 - Gilvair Alexandre dos Santos - Cota Retro: Manifeste-se o Dr. Advogado nomeado nos autos, sobre o pedido do DD. Membro do Ministério Público para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.Com relação a aplicação do §6º do artigo 28 da Lei 11.343/06, será apreciado, oportu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 733 Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Fernando Lima Ribeiro - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) 198 - 0005297-82.2014.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declara
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 943 8 - 0100319-40.2015.8.26.9058/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator Fernando Antonio de Lima - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) 9 -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2619 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2020 Processo 0000583-09.2020.8.26.0414 (processo principal 1001141-66.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Reajustes
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1216 11 - 0000331-45.2016.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Marcelo Bonavolontá - Apelante: J. P. - Apelado: L. B. B. J. - Vítima: R. A. dos S. P. - Testemunha/A: R. F. P. - Advogado: João Paulo de Souza (OAB: 336971/ SP) - Testemunha/A: Meire Cristina Guarnieri 7 - 0004816-3
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 798 29 - 1001406-26.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Nelson Antonio Marques - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Luiz Henrique de Paula Souza (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2591 Processo 1003373-52.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jesus Roberto de Souza e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (Procuradoria - Votuporanga - SP) - Pelo presente ato, fica o(a) autor(a) INTIMADO(A) a manifestar-se nos autos, no prazo legal, em réplic
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 945 Processo 0000326-44.2020.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ubirajara Ferraz Figo Junior - Nomeio o(a) Dr.(a) Fernando Lira Rigamonte OAB 417317/SP, RUA 11SALA 1 - 1º ANDAR, 2411 , defensor(a) do(a) autor(a) do fato, sob compromisso de seu grau jur