Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ASS IM QUE FOSSE INFORMADO OS DADOS DA ENTIDADE A SER FAVORECIDA SEN DO ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA, REVOGO A DECISAO DE FL 2 6, INTIME-SE O REEDUCANDO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO P ARA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DEPOSITE O VALOR DA PRESTACAO PECU NIARIA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SANT A HEL ENA CNPJ: 18 128 939/001-00, CONTA POU

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAAC GOMES DA CUNHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDE NO, ISAAC GOMES DA CUNHA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E, ATENDENDO AS D

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PARAGRAFO UNICO, DO CPP). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS. A PENA MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). AO DEFENSOR NOMEADO, DR. FELIPE MOMENTE MENDES OLIVEIRA (OAB/GO 45.5 77), ARBITRO OS HONORARIOS EM 04 UHDS NOS TERMOS DA PORTARIA N 29 3/2003 DA PGE, FICANDO AUTORIZADA A EXPEDICAO

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 A ORIGEM DESSAS COISA S MAS FOI DITO QUE ERA SUAS MESMAS; QUE SABIA QUE AS COISAS ERAM ROUBADAS MAS NAO IMPEDIU QUE ELE ENTRASSE NA SUA CASA QUESTIONAND O AINDA SE NAO HAVIA FEITO O FURTO PELAS IMEDIACOES DO BAIRRO; QU E NAO FOI LHE DADO NADA E NEM COMPROU NENHUMA DAS COISAS (EDMAR DE PAULA, SISTEMA KENTA DRS - CD ACOSTADO AS FLS 109) AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCI

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 STIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O MISTER. OS MOTIVOS LH E PREJUDICAM, VEZ QUE PRATICOU O FATO POR CIUMES DA VITIMA. AS CI RCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS POIS AGREDIU A VITIMA NO LOCAL DE SEU TRABALHO. AS CONSEQUENCIA SAO NEUTRAS, EIS QUE PROP RIAS DO DELITO EM APRECO. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPOR TAMENTO DA VITIMA E NEUTRO, NAO HAVENDO JUST

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87866-60.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBER SAMUEL LIMA DE AGUIAR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 10.826/03. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, INDIVIDUALIZANDO-AS, ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NE CESSARIO PARA A REPREENSAO E PREVENCAO DO CRIME. NO TOCANTE A CUL PABILIDADE DO CONDENADO, NORMAL PARA O FATO TIPICO PRATICADO; OS ANTECEDENTES CRIMINAIS SAO DESFAVORAVEIS, JA QUE POSSUI CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JUL

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 TOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO E, AINDA, NAO PRATICAR NOVA INFRACAO, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFICIO, C OM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. PAGA A FIANCA, EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AUTORIZO A ESCRIVA RESPONSAVEL A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 MENTO, SOB PENA DE REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO DECRETADA A S FLS. 510/512. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 407522-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : ACAO P

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CIDE SOMENTE SOBRE O REU, MAS TAMBEM SOBRE O FATO POR ELE COMETID O. NESSE SENTIDO, O ATO DELITUOSO EM SI, CONSISTENTE EM AGREDIR A EX-COMPANHEIRA POR MAIS DE UMA HORA, REVELA O DESVALOR QUE O ACU SADO TEM PELA INTEGRIDADE FISICA ALHEIA, CAUSANDO REPULSA E PARA TANTO A REPROVABILIDADE GERADA PELO FATO DELITUOSO DEVE SER FIXAD A NUM GRAU MAIOR. REGISTRA MAUS ANTECEDENTES