Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANAINA FRANCA DA SILVA LUCAS BORGES AZEVEDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR OS ACUSADOS JANAINA FRANCA DA SILVA E LUCAS BORGES DE AZEVE DO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT C/C O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA L

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. L ADO OUTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDEN ATORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDICA O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE BRUNO RODRIGUES D A SILVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 TUNIDADE, ANGELO ASSEVEROU QUE A RETIFICA NAO FOI REALIZADA POR E LE E, SIM, POR UM TERCEIRO, SENDO QUE RAFAEL TINHA CIENCIA DE TAL ATO. INFORMOU QUE NAO HOUVE TROCA DO BLOCO DO MOTOR E QUE NAO PO SSUIA CONHECIMENTO DE QUALQUER ADULTERACAO REALIZADA NO VEICULO. AS FLS. 12/17 FOI JUNTADO AOS AUTOS LAUDO DE EXAME CRIMINAL DE ID ENTIFICACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, CUJO CONTEU

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELENIR ALVES CAIXETA ACUSADO : FRANCINALDO SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU FRANCINA LDO SOARES DE OLIVEIRA, ANTERIORMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO N AS SANCOE

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO LUCIANO MATIAS ELESBAO VITIMA : VANDERLEI NICOLICHE ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO PAULO LUCIANO MATIAS ELESBAO, JA QUALIFICADO, COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACIDENTE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUN STANCIA; 9 SITUACAO FINANCEIRA O ACUSADO ALEGOU EM JUIZO GANHAR R$ 1 800 00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) POR MES DIANTE DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 02 (D OIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO REDUZO EM 02 (DOIS) MESE S A PENA DOSADA POR CONTA DA ATENUANTE RECONHECIDA, TORNA

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A CUMPRIDO PELO ACUSADO 02 (DOIS) DIAS, TENDO EM VISTA QUE ELE FO I ENCARCERADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (FL. 05) E POSTO EM L IBERDADE NO DIA 14/12/2016 (FL. 25), CONFORME DISPOSICAO LEGAL IN SERTA NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSAD

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ANDREI LUIZ MARTINS DA SILVA : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 48950 GO - BARBARA OLIVEIRA BELTRAO DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA: A) CONDENO LUCAS DIVINO ANANIAS GUIMARAES COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180,

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 IMPOE VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATERIA: APELACAO CRIMINAL RECEPTACAO I - INSUFICIENCIA DE PROV AS ABSOLVICAO IMPOSSIBILIDADE A ALEGACAO DE QUE AS PROVAS COLI GIDAS SAO EXTREMAMENTE FRAGEIS A COMPROVACAO DO FATO DELITUOSO NA O SUBSISTE SE FIRMADAS A EXISTENCIA E A AUTORIA DO CRIME DESCRITO NA INICIAL INCOATIVA E A PROVA JUDICIALIZADA AUTORIZA A COND

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVE M-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA , 26 DE MAIO DE 2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232301-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARIO FILHO FRANCISCO LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D