Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 GRAVIDADE E FORAM PRATICADOS NUM MESMO CONTEXTO FATICO E DE MODO SIMILAR, A PENA SERA DOSADA UMA UNICA VEZ, PARA CADA ACUSADA , HAJA VISTA QUE NAO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE MERECA AVALIACAO DISTINTA E DIFERENCIADA1 QUANTO A ACUSADA SIMONE INOC ENCIO TEIXEIRA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DA RE, NAO VISLUM BRANDO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 274923-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1577 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELSON TEIXEIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 50656 GO - FABIULA CARLA MESQUITA CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, CO MO DE FATO CONDENO, ELSON TEIXEIRA DE SO

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 97. GOIANIA, 17/ 10/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 73332-41.2017.8.09.0175 550 ACAO PENAL RENATO MATHIAS JUNIOR COLETIVIDADE 17179 GO - MARCOS FERNANDES DE FARIA 41034 GO -

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE CINTRA BRAGA RAFAEL LUIZ GIMENES TORRES ACUSADO : FRANKLIN BRUNO LAGARES ALVES ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR FRANKLIN BRUNO LAGARES ALVES COMO INCURSO NAS PENAS DO AR

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 THAYSI: CONSIDERANDO QUE REFERIDOS DELITOS SAO DE IDEN TICA GRAVIDADE E FORAM PRATICADOS NUM MESMO CONTEXTO FATICO E DE MODO SIMILAR, A PENA SERA DOSADA UMA UNICA VEZ, PARA CADA ACUSADA , HAJA VISTA QUE NAO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE MERECA AVALIACAO DISTINTA E DIFERENCIADA1 QUANTO A ACUSADA SIMONE INOC ENCIO TEIXEIRA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DA RE, N

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 O TIPO DO CRIME CONTRA O PATRIMONIO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAV ORAVEIS, JA QUE ENGENDRARAM A ACAO DELITUOSA EM FAZENDA, PARA FAC ILITAR A ACAO EM LOCAL MENOS PROTEGIDO, ONDE TINHA VITIMAS QUE NA O PODERIAM REAGIR. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, P OIS FORAM DANOSAS, POIS ALEM DO ABALO PSICOLOGICO DAS VITIMAS, A VITIMA DISSE EM JUIZO NAO TER RECUPERADO OS

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA: A) ABSOLVER O ACUSADO JOS E LUIZ DE SOUZA AMORIM, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E B) CONDENAR O ACUSADO JOSE LUIZ DE SOUZA AMORI M, NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C A RTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PEN

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RATER ILICITO DE SUA CONDUTA E TINHA CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EP OCA DOS FATOS E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES CRIM INAIS: E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE FLS . 175/181, A QUAL ENCONTRA-SE REGISTRADO UMA CONDENACAO PENAL ANT ERIOR TRANSITADA EM JULGADO EM 2.2.2005 (1903

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 IXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (ART. 33, 2, C , DO CP). 2. DO CRIME DE AMEACA OCORRIDO EM 18/03/2015: NO QUE PE RTINE A CULPABILIDADE, TENHO QUE A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDAD E DA CONDUTA E PROPRIA DO DELITO. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINA IS, CONSIDERO NEUTROS, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM COM A AGRAVANT E DA REINCIDENCIA, BEM COMO EM RAZAO DO DI

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 IM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO. MILITA EM FAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTO NO ARTIGO 65, INCISO I II, ALINEA D, POREM, DEIXO DE DIMINUIR A PENA APLICADA, VEZ QUE E STABELECIDA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 02 (DO