Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 44º) Apelação Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 45º) Apelação Criminal nº 0010791-52.2017

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Teodósio). Apelante: EDSON DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para anular o processo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 001285647.2015.815.0011. Vara

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ EDUARDO CAMILO DA SILVA (Advs.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/ PB nº 10.101 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advoga

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 132 secretarias. Sessão de abertura: 01/08/2018 às 11:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira. (102987) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM(PE) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Loteamento Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para o funcionamen

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Dia: 20/08/18 10h00m. Edital na CPL Rua Joaquim Germano, 49 centro em Carnaubeira da Penha PE das 8h30m às 12h00m dos dias úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro (103416) CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. OBJETO aquisição de equipamentos de cl

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 160 meses. Gravatá, 04 de julho de 2018. FERNANDA ISABELLE N. T. SANTANA FRANÇA – SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE. 2º T.A. ao CT. Nº 002/2016. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2018 até 15 de agosto de 2019, em conformidade com a Lei Federal n. 8.666/93. Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ Nº 11.863.530/0001-80. Valor Global: R$ 178.516,00. Prazo: 12 meses. Gravatá, 15 de agosto de 2018. PEDRO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 22 ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 16.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 23.11.2017”. Cota da Sessão do dia 21.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 23.11.2017”. Julgado: “Deu-se provimento parcial a