Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 180 na sacola a quantidade de 36 (trinta e seis) pedaços de maconha, pesando 780g (setecentos e oitenta gramas) (fls. 07). (...)” Auto de prisão em flagrante delito às fls. 05/27. Audiência de Custódia às fls. 28/31. Inquérito Policial às fls. 62/97. Defesa prévia apresentada às fls. 106/108. Denúncia recebida na De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 180 na sacola a quantidade de 36 (trinta e seis) pedaços de maconha, pesando 780g (setecentos e oitenta gramas) (fls. 07). (...)” Auto de prisão em flagrante delito às fls. 05/27. Audiência de Custódia às fls. 28/31. Inquérito Policial às fls. 62/97. Defesa prévia apresentada às fls. 106/108. Denúncia recebida na De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 80 : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 180, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 187 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 80 : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 180, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 187 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 458 cabíveis. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704408-37.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - DENUNCIDO: Genisval de Melo Oliveira e outro - Considerando a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, conforme termo de assentada de pg. 85, designo o dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1519 Nº 0043551-02.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Hamilton Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2266 13 Impetrante/Def : Ryldson Martins Ferreira Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Paciente : Jefferson Paulo Arruda dos Santos Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital/ Tribunal do Júri Recorrido : Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 178 Antonio Jorge Messias da Silva (OAB 11510/AL) Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2019 ADV: CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA (OAB 16379/AL) - Processo 0000016-52.2019.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 325 matéria é tratada pelos Tribunais Pátrios: HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INTERDIÇÃO CIVIL. INIMPUTABILIDADE PENAL. O fato de o paciente encontrar-se interditado civilmente não enseja, para os fins do art. 26 do Código omprovada por incidente de insanidade mental, nos termos pr

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 9465 Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora. empresa ou o pagamento de indenização correspondente. Requer a Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.514,38 calculadas sobre o Pugna pela condenação ao pagamento de indenizaçã