Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 781 Processo 0051414-14.2011.8.26.0564 (564.01.2011.051414) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Daniel Aparecido Machado - Ecovias dos Imigrantes Sa - Vistos. Fls. 347/348: aguarde-se a devolução da carta precatória para oitiva das testemunhas da autora (fls. 343/344). Oportunamente será

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2388 JUROS MORATÓRIOS, MAS NÃO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVE SER SUBSTITUÍDO, APLICANDO-SE O INPC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/2006 E O IPCA-E A PARTIR DA LEI Nº 11.960/09 AO INVÉS DO IGP-DI ADEQUAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Regina Endo (OAB: 14

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 174 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Ednaldo da Silva - DESPACHO 1. Trata-se de Denúncia formulada pelo Ministério Público em desfavor dos réus JOSÉ EDNALDO DA SILVA. 2. Em análise aos autos, verifica-se que foram apresentadas as defesas prévias de todos os acusados, a denúncia foi recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1128 o autor sobre o contido a fls. 71/73 e o depósito der fls. 75. - ADV EMILIO MARTIN STADE OAB/SP 274955 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 0035733-67.2012.8.26.0564 (564.01.2012.035733-8/000000-000) Nº Ordem: 001604/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA X INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1146 de intimação. Intimem-se. CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver designado o dia 05 de março de 2013, às 14:00 horas para realização da perícia médica, com Dr,. Renan Lopes Monteiro. S.B.C., data supra. SERGIO HIDEO OKABAYASHI JUIZ DE DIREITO DATA - ADV ASSUNTA FLAIANO NYIKOS OAB/SP 85810 - ADV ADEMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 986 670/673: Trata-se de Cumprimento de Sentença requerida por Jonas Angelo Silva Araújo em face de Luiz Carlos Bravim e Agnaldo Gonçalves de Souza. O codevedor Luiz Carlos Bravim apresenta impugnação. Para defesa do bem penhorado invoca as prerrogativas contidas na Lei n. 8.009/90 c.c. art. 649, IV do C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 198 adolescente - RÉU: João de Mendonça Aquino - a ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: KANDYSSE WALLESKA GOMES DE MELO (OAB 10432/AL) Processo 0700745-13.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INDICIADO: D.A.S. - a Cláudia Regina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 173 comunidades e até as Polícias do Estado. 10. Registre-se, ainda, que o autuado possui mais 02 (dois) registros criminais em seu nome, ambos por Tráfico de Drogas (autos n.º 0720763-20.2018 e n.º 0701091-61.2014), evidenciando a sua periculosidade e a probabilidade concreta de reiteração na prática criminosa. 11. Nesse se

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1039 pagamento custas processuais, ainda que o litígio ocorra na Justiça Estadual. Logo, considerando que o postulante requereu os benefícios da justiça gratuita e não adiantou custas, inexistem despesas a serem reembolsadas, não havendo que se falar em condenação nas custas processuais do instituto réu, que é isento (artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.620/93 e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 917 matéria de direito e de fato são incontroversas. Assim, conheço do pedido e profiro sentença no estado em que se encontra o processo. O autor é titular do cartão de crédito nº 4282.6803.0933.5024. Nesses autos, impugna gastos efetuados no cartão de nº 4282.6803.0933.5032, todos descritos no item 9 d