Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 227 que desceu do ônibus e que tentou fugir da policia por medo devido ao seu antecedente criminal e que ao ser colocado na viatura já estavam duas pessoas presas. Já Matheus, informou que estava na porta da residência com a esposa e o filho e que a policia chegou e o abordou e não havia ilícito com ele. Já o interrogatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 890 concessão do benefício, contados englobadamente até citação, e, após, de forma decrescente, mês a mês, na razão de 1%, nos termos do art. 406, do Código Civil, c/c art. 161, § 1º, do CTN. Para a atualização das prestações em atraso deverá ser observada a sistemática prevista na Lei n° 8.213/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 152 Braz dos Santos e, como autoridade coatora, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar. 57 Habeas Corpus nº 0805037-80.2019.8.02.0000 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Impetrante : Jefferson da Silva Neco Júnior Paciente : Johnny Gomes Correia Impetrado : Juiz de Direito da 11° Vara Criminal da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 152 Braz dos Santos e, como autoridade coatora, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar. 57 Habeas Corpus nº 0805037-80.2019.8.02.0000 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Impetrante : Jefferson da Silva Neco Júnior Paciente : Johnny Gomes Correia Impetrado : Juiz de Direito da 11° Vara Criminal da

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 9467 Descontos Previdenciários e Fiscais. quais foi sucumbente. Autorizo o desconto previdenciário, sendo certo que a dedução da Tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte cota parte do reclamante, a título de contribuição previdenciária, integrante do presente dispositivo. deve ser feita mês a mês, obedecendo-se ao teto máximo de Restam defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2236 217 evidenciado que o Júri Popular aderiu à tese acusatória, conforme todas as provas documentais e testemunhais apresentadas e constante nos autos.3 Considerando que a reanálise das circunstâncias inerentes ao art. 59 do Código Penal resultou no afastamento de algumas erroneamente exasperadas em desfavor dos acusados, necess

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Processo nº1000877-97.2020.5.02.0467 SENTENÇA 9468 fixação de honorários quanto a tais pedidos. Impugnação de Documentos. Apresenta a reclamada impugnação dos documentos juntados pela parte autora. Entretanto, trata-se de impugnação genérica. Ademais, nenhum vício intrínseco foi apontado, razão pela qual os documentos serão valorados em conjunto com os dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 328 0003047-30.2011.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003047-30.2011.8.26.0120; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alan Oliveira Pontes (OAB: 182096/SP); Apelado: Cícero Fermino; Advogado: Fernando Antonio Soares de Sá Junior

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2262 115 teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu, constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Portanto, designo o dia 13 de março de 2019, às 15h15, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 159 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de Michael Mendes da Silva, apontando, como autoridade coatora, o Juízo de direito do Cartório Plantonista Criminal da Capital. Em apertada síntese, informou a impetrante que a custódia do paciente deu-se