Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1246 105 - 0052606-45.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Anderson Bruno Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1657 Kehl (OAB: 99626/SP) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) 488 - 0049167-07.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Valdecir José do Nascimento Apelante: Osman Balbino da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Rogerio

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 9469 rescisórias não foram quitadas por ocasião da primeira audiência, e também a multa do artigo 477 da CLT, ante a ausência de quitação do contrato. Atualização Monetária. Conforme decido pelo Supremo Tribunal Federal nas Para fins de cálculos, deve ser observado o salário base mensal no ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a atualização monetária dos impor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1555 0046379-02.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marinete da Silva Ribeiro - Reformaram em parte a sentença por força do reexame necessário e do provimento parcial da apelação do INSS. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1915 Nº 0051559-36.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: João Carola - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Wende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1562 0052550-56.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Antonio Rodrigues de Araújo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2048 Nº 0046928-08.2007.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 258 Santos e remetido à 16ªVCC via malote digital, consoante fls. 291/292 e ofício de fl. 293. 2. Considerando a requisição da Defensoria Pública dos documentos já remetidos ao Juízo da execução, reitere-se o ofício de fl. 293 e requisite informações acerca do processo de execução do condenado ao Juízo da 16ª VCC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1467 Nº 0036612-66.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Eduardo Rufino (Justiça Gratuita) - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1556 que foi encontrada lá próximo. Os objetos não foram recuperados. O réu não foi encontrado com arma de fogo. A testemunha do Ministério Público, o policial militar JOACIR ARAÚJO CHAVES, disse que receberam a notícia-crime de que havia ocorrido o roubo de uma motocicleta e os mesmos ocupantes da motocicleta começaram a fazer um arrastão de roubo de celular na praça da Morado do Sol. Uma d