Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2047 RAMIREZ (OAB 188439/SP) Processo 1018529-05.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Duramax Industria e Comercio Eireli Galleon Estruturas Pre-moldadas de Concreto Ltda - Manifeste-se o exequente diante de petição de fls. 60/61. - ADV: VALERIA MENEZES SOARES (OAB 155556/SP), CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 840 evadiu da abordagem, correndo para um matagal. Desconhecia a existência da droga e negou veementemente a propriedade. Acrescentou que sua esposa foi pressionada e por isso mencionou que saiu para comprar drogas. Atribuiu a possível propriedade da droga a Gordo. Negou ser usuário de drogas. Os policiais milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2840 se para que no prazo de 10 (dez) dias compareça à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Família, na Av. Prisciliana de Castilho nº 100, Centro, nesta Comarca de Caraguatatuba-SP, a fim de dar continuidade ao cumprimento das condições impostas. Caso o sentenciado já tenha comparecido, aguarde-se o cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3828 intime-se a parte credora sobre essa assinatura, pois receberá seu crédito conforme a opção feita no formulário acima referido, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. 6. Providencie a Serventia a juntada aos autos do extrato RENAJUD em relação os veículos de placa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2850 corporal por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade em favor de entidade a ser apontada pelo Juízo das Execuções Criminais. Diante da substituição da pena corporal por restritiva de direitos, concedo ao acusado o direito de recurso em liberdade. Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 481 o requerido não reside ali, alegou ainda, que desconhece o mesmo. Assim sendo, devolvo o presente á Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Itaquaquecetuba, 15 de julho de 2014. - ADV: CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP) Processo 001208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1285 contraditório, assegurados na Constituiçãoda República (artigo 5º, inciso LV). Desta forma, determino à Direção da Unidade Prisional (Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” - São Vicente), onde se encontra recolhido o executado GILSON ALEXANDRE DA CUNHA JUNIOR, CPF: 417.189.188-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 720 inventariante a juntada de certidão expedida pelo Censec. Consigno que, nos termos do Parecer 192/2016-E, em regra, o ônus de juntar tal documento é da parte interessada que deverá obtê-lo por meio de acesso ao link http://www.censec.org. br/Cadastro/CertidãoOnline/, pelo que fica antecipadamente indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2146 provas da materialidade do crime e de indícios de autoria (falta de justa causa), a atipicidade da conduta ou a existência de causa extintiva da punibilidade. 2. A inicial apresentada pelo Ministério Público preenche os requisitos do art. 41 do CP, pois, além de indicar existência da prova do crime e indícios sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 674 parte autora para que informe o seu e-mail e de seu advogado, no prazo de 10 dias. 6) Consigne-se para que a citação seja acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, para que o réu possa verificar o seu conteúdo a qualquer tempo (CP