Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 961 ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nos termos do artigo 75, inciso VII, e do artigo 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. No entanto, caso não haja inventariante nomeado, o que não está claro nos autos, e, aliás, deve ser esclarecido pela parte autora, cabe ao administrador provisório repre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2509 SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:1527574-36.2021.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Documento de Origem:Inquérito Policial (Flagrante), Comunicação de Prisão em Flagrante, Boletim de Ocorrência 2226478/2021 - 01º D.P. SE, 19735984 - 01º D.P. SE, 1922/21/101 Autor:Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2367 vivendo, enquanto subsistir a situação excepcional, para que as medidas de quarentena sejam devidamente cumpridas, a fim de preservar a saúde de todos, contribuindo para que a propagação do vírus seja o mais rapidamente contida, deixo, por ora, de designar audiência de instrução, debates e julgamento, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 458 Processo 1006998-74.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Alves de Sousa - Vistos. Tenho que o objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário e, consequentemente, assegurar o contraditório e a ampla d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 549 Processo 0008042-14.2022.8.26.0278 (processo principal 1000719-38.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Este magistrado respondeu pela 1ª Vara Cível desde 15.04.2021, em razão da convocação do juiz titular para assessorar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 461 honorários, intime-se para início dos trabalhos. Ciência ao MP. Intime-se. Salesopolis, 17 de janeiro de 2023. - ADV: JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP) Processo 1000442-63.2022.8.26.0523 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Hevellyn Francis Negocia - Vistos. Expeça-se mandado de ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2218 2022, às 13:45 horas. 4. Intime-se pessoalmente as vítimas Victor Lastri Machado, I. de J.S.P. e R.A.P., por mandado, para que compareçam presencialmente ao ato, devendo ainda o Sr. Oficial de Justiça colher a qualificação digital (e-mail e celular) das mesmas, a fim de que os links de acesso à audiência sejam enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 988 cumprido. 4. Se a apreensão do veículo for negativa, insira-se a restrição judicial na base de dados do RENAVAM, oportunidade em que o banco-autor deverá providenciar o recolhimento das custas determinadas no Comunicado CSM n.º 170/11, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF ou CNPJ, devendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 649 confirmando-se a situação fática já existente. No tocante às visitas, a própria parte autora não manifesta óbice ao exercício deste direito, pleiteando a sua regulamentação de forma livre. No tocante a obrigação alimentar, incontroversa a obrigação de pagar alimentos, vez que estes relacionam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4598 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) Washington Felix dos Santos, RG: 49.299.100RGC61.722.111, RJI: 170545212-03, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de