Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3277 DO NASCIMENTO - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo o DIA 08/09/2021, ÀS 14:15 HORAS, para audiência de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal), a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2683 coligidas, as quais, em tese, apontam que o acusado cometeu os crimes descritos na denúncia. Dessa forma, a periculosidade da conduta praticada pelo acusado em face da enorme quantidade de entorpecentes, revela a extrema necessidade da custódia cautelar, não vislumbrando qualquer outra medida cautelar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3767 UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3767 UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3259 julgamento, citando-se e intimando-se. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 1001609-19.2019.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo da Silva Pinto - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, com pedido de liminar. Aduz a embargante que em 25/03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 438 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que toda a providência que parte-exequente vier eventualmente a requerer para a busca eventual de bens, deverá ser acompanhada de todas as providências a ela cabíveis: taxas ao Estado, CPF e nome da parte-executada, bem como identificação de eventuais autom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 548 em relação à parte ré tenha sido extinto com a maioridade civil desta (CC, art. 1.630), a obrigação de lhe prestar alimentos não cessa automaticamente, já que, a partir de então, não está mais fundada no dever de sustento dos filhos (CC, art. 1.566, IV), mas na relação de parentesco (CC, art. 1.694).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2947 qual ficam isentos de referidas verbas, salvo se, no prazo máximo de cinco anos, a contar desta sentença, houver modificação da condição econômica de molde a suportar os ônus da sucumbência. P.I.C.” - ADV: ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP) Processo 1500155-94.2018.8.26.0616 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 540 CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º do Estatuto Processual Civil. 9) Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso.Int. - ADV: GLAUCIA NEVES ARENA (OAB 74450/SP) Processo 1000485-95.2018.8.26.0278 - Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 873 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quin