Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 631 a presente decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA, com validade de 180 dias, para todos os fins legais. Consigno que o curador provisório carece, em qualquer circunstância, de prévia autorização judicial para eventual alienação de bens do(a) interditando(a). Diante do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3278 NEVES SOUTO - - FLAVIO SOUZA MACHADO DE ALMEIDA - Recebo o recurso interposto pela defesa dos réus, acompanhado das inclusas razões (páginas 447/456). Às contrarrazões. Desde já, determino a expedição de guia de recolhimento provisória em favor do corréu Maykon. Oportunamente, remetam-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2851 acompanhamento processual pela internet. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SEBASTIAO DIAS (OAB 152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 491 Processo 1002923-70.2013.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Guarda - H.G.C.P. - W.S.P. - Dar ciência ao(a) patrono(a), Dr. Antonio de Souza, de que nesta data foi expedida CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, a qual se encontra disponível para impressão, por meio do sistema e-SAJ. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5464 juntar aos autos a concordância dos demais herdeiros do falecido com a transferência do veículo para o nome da requerente Maria da Paz Santos Leite, bem como para vinda aos autos da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5131 e nos finais de semana, feriados e dias de folga, integralmente; 4 - Não frequentar bares, casa de prostituição e estabelecimentos congêneres; 5 - Não reiterar em nova conduta delitiva. Fica o indiciado advertido que o descumprimento de quaisquer das medidas acima fixadas importará no restabelecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3126 não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Cancele-se a audiência designada. Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0028521-70.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2803 propagação da infecção pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito dos Sistemas prisional e socioeducativo. Após manifestação do Dr. Promotor de Justiça pelo indeferimento (fls. 165/167), vieram os autos à conclusão. Com efeito, o acusado o foi denunciado perante este Juízo como incurso no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1877 Processo 0000660-07.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Vitor Rodrigues Alves - - Daniel Batista dos Santos - Ficam os defensores dos acusados devidamente intimados a apresentarem as alegações finais. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 0000670-17.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 540 CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º do Estatuto Processual Civil. 9) Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso.Int. - ADV: GLAUCIA NEVES ARENA (OAB 74450/SP) Processo 1000485-95.2018.8.26.0278 - Regul