Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 588 RELAÇÃO Nº 0331/2017 Processo 0000140-25.2017.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Cesar Soares - - André Luis da Silva Lima - - Wellington Heitor dos Santos e outro - Vistos.1. Pleiteiam os réus André Luis da Silva Lima, Paulo César Soares e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 412 INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá levar o título executivo em tela em todas as audiências, bem como conservá-lo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 438 saber a origem da dívida para evitar eventual acesso indevido ao Juizado, uma vez que o próprio exequente informou que tem por escopo a cobrança de dívida referente a relação comercial, cabendo à parte requerente demonstrar a regularidade de sua atuação comercial, aditando a inicial e, se for o caso, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 394 do CPC. Determino que o Serasa proceda a exclusão do nome e CPF da parte executada do rol de inadimplentes, no tocante ao presente feito. Autorizo o desentranhamento e a retirada pela parte executada do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, o que lhe ficará facultado pelo prazo de 90 dias. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 381 cumprimento. Não sendo encontrados bens sujeitos à penhora, serão relacionados todos aqueles que guarnecem a residência do(a) executado(a). Ficam deferidos, para o cumprimento do mandado, os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do C.P.C., a ordem de arrombamento e o auxílio de força policial, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 330 pelo prazo de 90 dias, após o que o processo poderá ser inutilizado, nos termos do item 30.2, do Capà tulo IV, das N.S.C.G.J. 5. Oficie-se ao Serasa para a exclusão do nome e CPF do(a) executado(a) do rol de inadimplentes, no tocante ao presente feito. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos. 7. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 390 constitucionais para argumentar que o fornecimento dos medicamentos a autora ofende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. Por fim, teceu considerações sobre a aplicação da multa. Réplica às fls. 50/58. É o relatório. Decido. No tocante a carência da ação, afasta-se a alegação do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 434 75/57, 73/49, 50/5869; RJDTACRIM 22/309, 18/126, 16/149, 15/148, 12/128, 6/140, 3/156, 2/236 etc. Percebe-se, assim, que a ré narrou ao fendido uma historinha da carochinha a fim de justificar os cheques por ela solicitados, ou seja, de que tinha dívidas a ser pagas, que havia a possibilidade de adquirir uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 471 a condenação da requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais. A Requerida apresentou contestação e justificou o atraso, afirmando que, além de ter sido ele ligeiro, foi decorrente de necessidade de manutenção na aeronave, a qual apresentou problemas técnicos imprevistos e imprevisíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2166 I e II, do Código de Processo Civil). Têm por finalidade aclarar ou completar a decisão embargada, não possuindo caráter substitutivo, mas sim integrativo; o que implica a impossibilidade de admiti-los, salvo excepcionalmente, com caráter infringente. Com efeito, no presente caso, de acordo com as própria