Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FABIO MARGARIDO ALBERICI, OABSP 097215 , MARCELO EDUARDO VANALLI, OABSP 141909 E FABRICIO DE CARVALHO, OABSP 227250 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, O

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''I'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): RICARDO BENETTI COTRIM CB PM RE 973310-8 Advogado(s): JULIANA LAIS MENEZE

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004156/2017 Processo de origem: 006550/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (nº 000494/2018 - Apelação nº 7529/18 Processo de origem: 073296/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA CA

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-97.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004552/2018 Processo de origem: 007292/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA CB PM RE 964215-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 347847 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda C

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2517ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (nº 007529/2018 - Processo de origem: 073296/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTIN

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0000650-09.2018.9.26.0010 (nº 007605/2018 - Processo de origem: 083426/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TAT