TJMSP 06/07/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OABSP 347847
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800030-42.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004268/2017 Processo de origem: 006768/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MARCELO CORREA DOS SANTOS 1.SGT PM RE 952394-4
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552,
WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outra
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREICAO PARCIAL nº 0000741-32.2018.9.26.0000 (nº 000476/2018 - Processo de origem:
075753/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA REF SD 1.C PM RE 901447-A
Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244683
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 09/11 E 25/27V
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade,
em negar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900061-22.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000584/2018 - Processo de origem: 007292/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA CAP PM RE 960411-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584(Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 139091)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900124-47.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000797/2018 - Apelação nº 4252/17 - Processo de origem: 006578/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JORGE LUIZ DA SILVA EX-1º SGT PM RE 874820-9
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)