TJMSP 11/10/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (nº 000494/2018 - Apelação nº 7529/18 Processo de origem: 073296/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA CAP PM RE 960411-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1295/1306
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003073-10.2016.9.26.0010 (nº 000491/2018 - Processo de origem:
078948/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 283/296 E 321/334
Interessado(s): THIAGO FREITAS DA SILVA CB PM RE 123863-9
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP 316920 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000155-62.2018.9.26.0010 (nº 001357/2018 - Processo de origem:
083081/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 160/173 E 204/217V
Interessado(s): DEBORAH SILVA SANTOS SD 1.C PM RE 160760-0, ELAINE PAULA DE CARVALHO
MARTOS CB PM RE 981683-6
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002296-88.2017.9.26.0010 (nº 001362/2018 - Processo de origem:
081642/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 233/246 E 287/300V
Interessado(s): MARCOS PAVARINI JUNIOR 2.SGT PM RE 107732-5, ROBERTO FLORENCIO
CARNEIRO CB PM RE 109711-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003203-63.2017.9.26.0010 (nº 001368/2018 - Processo de origem:
082441/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 196/209 E 238/251V
Interessado(s): JEFFERSON DE FRANCA SOUZA SD 1.C PM RE 131667-2
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002876-89.2015.9.26.0010 (nº 001369/2018 - Processo de origem:
075314/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 210/222V E 278/291V
Interessado(s): SILVIO VICTORINO SABINO 1.SGT PM RE 975648-5, MAURILIO FERREIRA NEVES CB
PM RE 980316-5
Advogado(s): ANDRÉIA DA SILVA DURÂES GOMES, OABSP 220488 (Dativa)