DOEPE 30/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 076/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e validando os Despachos Autorizativos para Importação nº 640, 641, 642, 643, 644 e 645/2012, RESOLVE
credenciar o contribuinte SERTRADING (BR) LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0470195-06, processo Nº 2016.000006810845-62,
tendo como termo inicial 30.08.2016 e, como termo final, 29.08.2017.
Recife, 29 de agosto de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS POR MEIO DE REVENDEDOR AUTÔNOMO – DPC Nº 144/2016 – RE PORTA-A-PORTA - O Diretor Geral de Planejamento
da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente autorizado para utilização do regime antecipado e
simplificado de pagamento do ICMS, ficando responsável pela retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como
contribuinte-substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo as mercadorias comercializadas pelo mesmo com destinatários
localizados neste Estado, nos termos do Convênio ICMS 45/99 e alterações e dos Artigos 638 a 650 do Decreto 14.876, de 12 de março
de 1991, com efeito a partir da data da publicação.
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST.
UF
58.473.398/0016-40
. AMWAY DO BRASIL LTDA
0423368-99
PE
Recife, 29 de agosto de 2016
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Recife, 30 de agosto de 2016
Nº. 316 – Dispensando, GERCILENE FERNANDES ANDRADE SILVA, matrícula n° 246.220-6/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, vinculada a Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 317 – Designando, HENRIQUE NEY DE ARAÚJO, matrícula n° 196.558-1/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Auditoria dos
Serviços de Saúde, Símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS,/Nível
Central, a partir de 01/08/2016.
Nº. 318 – Dispensando, JOÃO BATISTA PIRES TORRES, matrícula n° 244.733-9/SES da Chefia da Unidade de Auditoria dos Serviços
de Saúde, Símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS,/Nível Central, a
partir de 01/08/2016.
Nº. 319 – Dispensando, HENRIQUE NEY DE ARAÚJO, matrícula n° 196.558-1-0/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, vinculada ao Gabinete do Secretário/Nível Central, a partir de 01/08/2016.
Nº. 320 – Designando, ERIKA SIMONE RANGEL GUEDES PEREIRA, matrícula n° 232.452-0/SES, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, no período de 02/05/2016 à 30/07/2016, pelo
motivo da titular VERÔNICA DE MELO FARIAS, matrícula nº 0584104/MS, encontrar-se de licença prêmio.
Nº. 321 – Atribuindo a ROSANA DE ANDRADE E SILVA, matrícula n° 0587300/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 322 – Dispensando, JOSÉ ÁLVARO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0587951/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 323 – Dispensando, ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula n° 225.366-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/08/2016.
EDITAL DPC Nº 145/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2016.000005520229-78* NAT
GEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA* 0120280-45* deferido* 29/08/2016*; 2016.000006378802-51* SOLEVAR COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA – ME* 0299509-37* deferido* 29/08/2016*.
Recife, 29 de agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº146/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
2016.000007030604-90
58.473.398/0016-40
AMWAY DO BRASIL LTDA
0423368-99
PE
01/09/2016
35.677/2010
Recife, 29 de Agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Nº. 324 – Atribuindo a ANTONIO PETRÔNIO MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 134.129-4/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/08/2016.
Nº. 325 – Dispensando, JACILEIDE DA SILVA BARROS, matrícula n° 109.768-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, a partir de 01/08/2016.
Nº. 326 – Dispensando, FERNANDA ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula n° 257.992-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
Nº. 327 – Atribuindo a DANIELLA SEQUINE DI FOGGI PINHEIRO, matrícula n° 369.232-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
Nº. 328 – Dispensando, ELIZIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 123.429-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/06/2016.
Nº. 329 – Dispensando, ANA MARIA DE ANDRADE MORAIS COUTINHO, matrícula n° 192.177-0/SES da Chefia da Unidade Técnica,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/06/2016.
Nº. 330 – Atribuindo a ELIANE GONÇALVES DE SANTANA, matrícula n° 78.615-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 01/08/2016.
Nº. 331 – Dispensando, JANE SUELY COSTA, matrícula n° 50695/PERPART da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 01/08/2016.
Nº. 332 – Atribuindo a SEVERINA MARIA DA SILVA, matrícula n° 587164/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 147/2016
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012
e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por
bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar o contribuinte:
FAST RESTAURANTES LTDA CACEPE: 0677627-27 CNPJ: 23.547.554/0003-70 processo 2016 000006731519-91; tendo seus efeitos
a partir de 19 de agosto de 2016.
Recife, 29 de Agosto de 2016.
Jose Francisco Duarte
Diretor DPC
Nº. 333 – Dispensando, PENELOPE RODRIGUES ARAÚJO, matrícula n° 253.943-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 334 – Dispensando, EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 193.363-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
Nº. 335 – Atribuindo a TACIANA MOARES JACOME, matrícula n° 233.530-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2016.
Nº. 336 – Dispensando, CLÊNIO COELHO CLAUDINO FERREIRA, matrícula n° 145.233-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 337 – Atribuindo a MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA , matrícula n° 257.426-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 338 – Atribuindo a JOSÉ EDMUNDO PEREIRA FRANÇA , matrícula n° 225.644-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2016.
EDITAL DPC 148/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar os contribuintes TNS-TRANSPORTES
& LOGÍSTICA LTDA.-, Inscrição Estadual nº 0289212-08, CNPJ nº 04.813.506/0001-70, através do proc. nº 2016.000007190760-73
e BRASIMPORT TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. , Inscrição Estadual nº 0642919-01, CNPJ nº 35.285.220/0002-74, através do
proc. nº 2016.000006380435-74, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 29 de agosto de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Nº. 339 – Atribuindo, JECIANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n° 233.767-3/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01/08/2016.
Nº. 340 – Dispensando, JECIANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n° 233.767-3/SES, da Função Gratificada de
Apoio-2, Símbolo FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2016.
Nº. 341 – Tornar sem efeito a Portaria/SES Nº 262/16, publicada no D.O.E. de 20/07/2016, referente à Atribuição do servidor ANTONIO
PETRÔNIO MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 134129-4/SES.
Nº. 342 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 261/16, publicada no D.O.E. de 20/07/2016, referente à Dispensa do servidor ESPEDITO
ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 338.828-0/SES.
Nº. 343 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria SES nº 266 publicada no D.O.E. de 07/07/2015 referente a
Dispensa de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 318.939-2/SES por solicitação do Hospital Barão de Lucena/Recife.
SAÐDE
Nº. 344 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria SES nº 267 publicada no D.O.E. de 07/07/2015 referente a Designação de SANDRA
HELENA PESSOA, matrícula nº 300.969-6/SES por solicitação do Hospital Barão de Lucena/Recife.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/08/2016
Nº. 345 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria SES nº 186 publicada no D.O.E. de 27/05/2016 referente a Designação de SANDRA MARIA
DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 318.939-2/SES por solicitação do Hospital Barão de Lucena/Recife.
PORTARIA Nº. 314 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 03.02.2015, republicado no D.O.E de 04.02.2015, e tendo em vista e Portaria Conjunta SAD/SES Nº 93, de 25 de julho de 2016,
publicada no D.O.E de 26.07.2016.
Nº. 346 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria SES nº 187 publicada no D.O.E. de 27/05/2016 referente a Dispensa de SANDRA HELENA
PESSOA, matrícula nº 300.969-6/SES por solicitação do Hospital Barão de Lucena/Recife.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários, para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NEUZA BUARQUE DE MACEDO
TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS SATO
MATRICULA
368.193-9
350.395-0
355.824-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 25 de julho de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 381 – Determinar o exercício do servidor JORGE SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, Médico Tocoginecologista, matrícula n° 338.157-9/
SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/03/2016.
N°. 382 – Determinar o exercício da servidora JERUSA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 231.638-2/SES na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/07/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N°. 383 – Determinar o exercício da servidora ANIRCE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI LIBORIO, Médica Clínica, matrícula n°
234.248-0/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°. 384 – Determinar o exercício do servidor ROBERTO BORGES BEZERRA, Médico Clínico Geral, matrículas n° 321.071-5/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 315 – Dispensando, AMÓS NOGUEIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO, matrícula n° 225.001-2/SES, da Função Gratificada de
Apoio-2, Símbolo FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/01/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde