246 resultados encontrados para andre alves lima - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 229 Assunto: Peculato; Apelante: Silvana Elidia Guedes; Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.232942-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.085305-6; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 548 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: JONATAS PATRICIO COSTA SILVA. “Fica(m) V.S.ª(s) intimado(a)(s), por ato ordinatório, em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º do CPC, para realizar o pagamento das custas referentes à diligência de oficiais de justiça.”.- INT. DR(S). DANTE MARIANO GREG
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 01589-2014-048-03-00-0 RO Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e provido em parte 01597-2013-054-03-00-8 RO Conhecido o recurso de USIMINAS MECANICA S.A. e provido Conhecido o recurso de WILLIAM DIAS DE ARRUDA e não provido 01626-1999-060-03-00-4 AP Conhecido o recurso de NEUZA ALVES TEIXEIRA e não provido 01799-2013-019-03-00-2 ED Acolhidos os Embargos de Declaração d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 939 373 Diretor(a) de Secretaria: VILMA GADELHA DOS SANTOS EXPEDIENTE nº 06/2014 em: Dois (02) de Abril de 2014 OAB CE/17360 / CE/7320 CE/16063 CE/15596 PE/22718 CE/16533 CE/17726 Seq. 1 1 2 3 3 3 4 4 OAB CE/21622 CE/6735 / CE/13408 CE/16508 / CE/15549 / Seq. 1 2 2 3 3 3 4 4 1) 1539-65.2008.8.06.0167/0 - Tombo: 7325 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: CARLOS ANDRE ALVES LIMA EXEQÜIDO.: SOBRA
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 1193 Processo Nº RTOrd-0001421-66.2015.5.09.0020 Processo Nº RTOrd-06978/2015-020-09-00.5 Autor Advogado(a) Autor Réu Aparecida de Fatima Pereira Nasser Georges Kourani(OAB: PR71826) Fa Maringa Ltda. Faccao Veloz Prestação de Serviços de Confecções e Atelier Ltda. - Me Prazo: 5 dia(s). DO DESPACHO: "1. Considerando que os documentos juntados aos presentes autos pel
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3561 EXPEDIENTE AVULSO EXECUÇÃO Nº 409.645 Sentenciado: FRANCISCO WILSON PEREIRA DOS SANTOS Intime-se a defesa a retirar a petição, vez que tal pedido é de competência do DEECrim 1ª RAJ- São Paulo. ADV(S). DR. LUIZ CARLOS PINTO OAB/SP: 321.968 EXECUÇÃO Nº 873.830 Sentenciado: JOEL SOARES DOS SANTOS Intim
1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Miguel Morais Neto(OAB: MG 97550) Caixa Economica Federal Aurelio Caciquinho Ferreira Neto(OAB: MG 81245) EMENTA: BANCÁRIO. SÁBADOS. DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO. As normas coletivas firmadas pela categoria dos bancários estabelecem tão somente reflexos de horas extras prestadas durante a semana em sábados, fixando-se que o sábado não será
formalizados. 5- Agravo provido para determinar que, após 10 de março de 2010, sobre o saldo devedor do contrato FIES nº. 25.0367.185.0000010-80 incidam juros, capitalizados mensalmente, à taxa efetiva de 3,4% ao ano. (grifo nosso)(TRF 3ª Região, AC 1551797, 1ª Turma, Rel. José Lunardelli, e-DJF3 Judicial 1, 18/05/2012).Vale lembrar que o artigo 462 do Código de Processo Civil autoriza o Juízo a considerar, até mesmo de ofício, o direito superveniente à propositura da ação que pud
terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Luisa Bilharinho Da Silva GMF-4368 AB06122587 501-00 Ana Luisa Bilharinho Da Silva GMF-4368 AB06122588 659-92 Ana Luiza Chaves Siqueira Okumura EEK-5781 AA05220062 518-51 Ana Maria Da Silva Fonseca GYI-1356 0001179244 692-00 Ana Maria De Amorim Cunha HJK-7864 AA05697107 546-00 Ana Maria De Oliveira Brito HNJ-3273 0001179564 692-00 Ana Maria De Oliveira Salermo HAL-2293 AA03197447 501-00 Ana Paula Barr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2169 Considerando os termos da Portaria nº 03/2006, deste Juízo, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para a audiência de ratificação dos termos constantes na petição inicial, em prazo não superior a 30 dias. 2. Considerando, também, que esta Juíza é coordenadora do Setor, ap