246 resultados encontrados para andre alves lima - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 345 MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Proc. nº 36.471/06; HEIDE DANTAS - Proc. nº 36.472/06; VANDA MARIA GIOVANELLI MOTA - Proc. nº 36.473/06; SANDRA REGINA DEGAN DE CARVALHO - Proc. nº 36.474/06; DAVI GILBER - Proc. nº 36.475/06; GILSON PEREIRA SOUZA - Proc. nº 36.476/06; CARLOS ALBERTO BANHO NAZAR - Proc. nº 36.477/06; JOSE CRISPINIANO BARBOS
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1023 fixo o valor dos honorários médicos pela realização da perícia em R$ 300,00 (trezentos reais). Comprovado o depósito, intimese o perito, para informar dia, hora e local para ter início a produção de prova, cientificando em seguida as partes. A entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 dias da realização do ato. Intimem-se as partes e o perito acerca de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1250 Justiça. Na resposta, poderão ser arguidas todas as matérias elencadas no artigo 396-A, do CPP, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso não seja apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, n�
0006903-59.2015.403.6126 - VERA LUCIA ROCHA(SP116515 - ANA MARIA PARISI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 166-167: Tendo em vista o lapso temporal, informe a autora se mantém o interesse na audiência de conciliação bem como se poderá comparecer ou nomeará procurador.Manifeste-se a autora sobre a contestação. 0001642-79.2016.403.6126 - VAGNER MIRANDA TESTI(SP271025 - IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o Gerente executivo do INSS para que cumpra o d
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1404 Processo 002.09.213224-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Conjunto Habitacional Guarapiranga Park - GENESIO MOREIRA CANTANHEDE - - Maria Estela da Conceição Cantanhede - Vistos. Converto o rito para ordinário; anote-se. Observo que “a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que, inexistindo preju
384 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510006833 ANA PAULA MARTINI 032017510001739 ANA PAULA MENEZES DE BORJA 122017510002228 ANA PAULA MOIA CAMPOS 072017510008241 ANA PAULA MORAIS SANTOS 122017510001376 ANA PAULA OLIVEIRA ANDRADE 042017510003348 ANA PAULA PINGARILHO BRASIL 132017510002410 ANA PAULA QUINTANA SILVA 192017510001027 ANA PAULA QUINTAS SANTIAGO DE ALCANTARA 082017510003407 ANA PAULA REIS CARREIRO 072017510005070 ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA 192017510004352 ANA REGINA NASCIMENT
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 41 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 062017510005323 ANDRE ALEXANDRE DE ALMEIDA MORAIS 042017510010931 ANDRE ALVES DA SILVA 042017510006913 ANDRE ALVES DA SILVA 072017510017436 ANDRE ALVES DE ANDRADE 072017510013621 ANDRE ALVES DE ARAUJO 032017510013579 ANDRE ALVES LIMA 042017510008982 ANDRE ANGELO BORGES VILAS BOAS 132017510004270 ANDRE ANILDO KRAUSE 072017510016730 ANDRE APARECIDO DE ALMEIDA 062017510002134 ANDRE AVELINO PEREIRA NETO 192017510008657 AN
Dê-se ciência da baixa dos autos.Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. 0002602-69.2015.403.6126 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.(SP172953 - PAULO ROBERTO ANDRADE E SP173375 - MARCOS TRANCHESI ORTIZ) X UNIAO FEDERAL Fls. 814-815: Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0008026-06.2016.4.03.0000/SP (fls. 591-592), cabe a este Juízo dar-lhe concretude. Assim, indefiro o pedido do autor.No mais, dê-se ciência às partes acerca das respostas das administrad
Dê-se ciência da baixa dos autos.Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. 0002602-69.2015.403.6126 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.(SP172953 - PAULO ROBERTO ANDRADE E SP173375 - MARCOS TRANCHESI ORTIZ) X UNIAO FEDERAL Fls. 814-815: Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0008026-06.2016.4.03.0000/SP (fls. 591-592), cabe a este Juízo dar-lhe concretude. Assim, indefiro o pedido do autor.No mais, dê-se ciência às partes acerca das respostas das administrad
aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o EPI for realmente capaz de neutralizar a nocividade não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial. 11. A Administração poderá, no exercício da fiscalização, aferir as informações prestadas pela empresa, sem prejuízo do inafastável judicial review. Em caso de divergência ou dúvida sobre a real eficácia do Equipamento de Proteção Individual, a prem