246 resultados encontrados para andre alves lima - data: 15/08/2025
Página 21 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 25/11/2014 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: A. A. dos S. - Impetrante: M. C. M. - Vistos. Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. Sustenta o impetrante nulidade absoluta do processo diante da ausência de apresentação de defesa prévia pela defesa do pacie
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2229 431.01.2007.002867-9/000000-000 - nº ordem 836/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO OSCAR COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Requerente quanto ao cálculo apresentado pelo requerido às fls.214/219. - ADV JANE FURLANI OAB/SP 227100 - ADV FLAVIA BIZ
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1437 BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 431.01.2007.003866-1/000000-000 - nº ordem 1088/2007 - Arrolamento - VILMA DE ABREU X MANOEL DE ABREU E OUTROS - Aguardando Manifestação da patrona nomeada a inventariante as fls. 309 (Drª Simone de Souza Tavares), pois os autos encontram-se à disposição em cartório
TJSP 17/11/2014 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1856 Bellucci impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de AMANDA CRISTINA VIELANDI SOARES, que se encontra presa, por suposta infração de tráfico de drogas (Autos nº 0003983-96.2014.8.26.0137), sujeito à jurisdição da Única Vara da Comarca de Cerquilho. Pleiteia-se, liminarmente, a revogação da prisão preventiv
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2269 Resolução 541/07. No mais, esclareçam as partes, de forma fundamentada, se insistem na produção de prova oral. Int. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 431.01.2
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1976 formal da denúncia. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios suficientes de autoria e materialidade do crime imputado
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se PROCEDIMENTO COMUM 0002131-28.2016.403.6317 - JOAO CARLOS GRACIO SCHIAVON(SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação. Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as. PROCEDIMENTO COMUM 0000934-92.2017.403.6126 - VALMIR
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1939 32-V. Em face do pagamento integral do débito e, diante da manifestação do MP (fl.31), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 794, I do CPC. Arbitro honorários advocatícios em favor dos patronos no valor máximo fixado em tabela. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os auto
Tendo em vista as certidões do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o procurador da autora. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006199-12.2016.403.6126 - ALBERTO SANTOS DE FRANCA(SP328688 - ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006904-10.2016.403.6126 - PORT EMPRESARIAL SERVICOS GERAIS LTDA(SP272082 - FERNANDO HENRIQUE BAZOTE PUCCIA) X
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1820 autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados por CLEITON NOGUEIRA contra CÁSSIO ADRIANO PISANI MEGNA VEÍCULOS S/A e BANCO SCHAHIN S/A. Em face do princípio da sucumbência, CONDENO o autor, nos limites do art. 12 da Lei 1.060/50, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatício