1.259 resultados encontrados para andre bacellar duarte lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 759 de contrato de arrendamento mercantil de veículo. A ação foi extinta, sem resolução de mérito, por carência de ação, eis que ausente interesse processual na modalidade necessidade. De acordo com NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, há interesse processual “quando a parte tem necessidade de ir a juízo pa
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 273 Ferruccio Bega (E outros(as)) - Apdo/Apte: Dora Guardia Ferruccio - Trata-se de ação de indenização por dano moral c.c. obrigação de fazer, quitação e cancelamento de hipoteca, afirmando as autoras que, a requerente Dora, atualmente usufrutuária, adquiriu, juntamente com seu falecido marido, Dionísio Ferruccio, por meio
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1970 bancárias. No mesmo sentido, a Súmula 382 do STJ tratou do tema referente aos juros remuneratórios: A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. A taxa de juros mensal de 1,33% - fls. 24 foi pactuada entre as partes, sendo que no contexto mercadológico o autor
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1032 interessada seu interesse jurídico, comprovando-se documentalmente, bem como providenciando a juntada da procuração competente no prazo de 05 (cinco) dias. Providencie a z. Serventia Judicial a intimação daquela, somente acerca do teor deste item 2. 3. Fls. 105/110: a análise do requerimento de fl. 104 compete a es
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2009 anteriormente nomeado, o Engº José Luiz Raimundo. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado.Em caso positivo, deverá indicar, desde já, a data para realização da perícia,
TJSP 06/07/2020 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1027 Ferraz (OAB: 121837/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2144048-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agra
EXECUCAO DA PENA 0003047-87.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ADELSON ANTONIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais de São Paulo_______________________________________________________________________Autos nº 00030478720134036181Sentença - Tipo E1ª Vara Federal Criminal de São PauloAutos n. 0003047-87.2013.403.6181 (execução da pena)Vistos e examinados os autos, emSENTENÇAEm face do óbito do sentenciado ADELSON ANTONIO DA S
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3701 provimento nº 833/04 de 09/01/04. Se caso, cientifique o titular do imóvel, bem como sua esposa se casado for. Para avaliador judicial, nomeio o Sr. CARLOS EDUARDO PIMENTEL, devidamente habilitado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP, providenciando a serventia o Cadastro no Portal de Au
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3892 e Certidão de Curatela Provisória com prazo de validade de 180 dias, para todos os fins legais, inclusive Previdência Social, observando-se que quaisquer atos de disposição patrimonial deverão ser precedidos de autorização judicial. 4. Cadastre-se o Sr. José Aparecido de Lima no polo passivo da lide,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1914 se encontra disponível para impressão pelo site do Tribunal - ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP) Processo 0039782-12.2003.8.26.0001 (001.03.039782-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Piazza Santana - Ary Lopes de Oliveira - Caixa Economica Federal - Independentemente de juí