Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2359 o exequente o efetivo andamento do feito no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP) Processo 1013402-41.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Oliveira Filho - Post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2839 de São Paulo. É importante a leitura do Comunicado CG nº 1.530/2021. A parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Não há prazo adicional para complementação ou pagamento (Enunciados 80 do FONAJE e 82 do FOJESP). Após o trânsito em julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3297 Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1008217-43.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Rejeito os embargos de declaração. O processo está em fase de conhecimento; a transação oc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2114 fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs - guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código de Receita 230-6), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1118 (OAB 109708/SP), ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA (OAB 295344/SP) Processo 0048866-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1002066-20.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Conta de Participação - G-44 Brasil Scp - - G-44 Brasil S.a - Marcelo Cristovão de Souza - - Regina Helena Baptista Pereira Silva Vistos. Ante a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4141 Tema 492) -Apelo desprovido. (Ap. nº 1096506-56.2016.8.26.0100, 9ª Câmara de Direito Privado-TJSP, rel. Des. Galdino Toledo Júnior, j. 3.3.2020). No mais, o fato da crise econômica ter afetado a vida financeira dos autores, em razão do desemprego da requerente e redução do seu orçamento familiar, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1059 Processo 1091812-15.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outro - Réus Citados por Edital e outros - A r. sentença transitou em julgado em 26/10/2020. Nos termos da Portaria Conjunta 01/88, o registro da sentença será cumprido pelo Oficial do 11º Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3029 Privado, vol. 26, pág. 30, Ed. Borsoi). Já Orlando Gomes esclarece que “a expressão ‘dano moral’ deve ser reservada exclusivamente para designar o agravo que não produz qualquer efeito patrimonial” (Obrigações, pág. 332, Ed. Forense). Por seu turno, Carlos Roberto Gonçalves, arremata os demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2884 Pereira - - Daniel Ribeiro Simplício Pereira - - Serafina Maria da Conceição Lima - - Patrícia Ribeiro Pereira - - Ana Paula Ribeiro - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, em 05 dias, o encaminhamento do oficio tendo em vista que em decorrência da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3821 80 do FONAJE e 82 do FOJESP). Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o