1.259 resultados encontrados para andre bacellar duarte lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 534 contiver nenhuma condição suspensiva’ (A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil, Saraiva, 2006, pp. 72-73). O prazo transcorre a partir do momento em que a decisão jurisdicional reúne eficácia suficiente para autorizar a execução do julgado, mesmo quando a hipótese comportar ainda apenas a execução
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2981 poderes à patrona que subscreve a exordial, uma vez que o documento de fl. 34 data de 19 de setembro de 2020; (b) juntar aos autos documento comprobatório de negativação, ou seja, extrato emitido pelo SPC ou SERASA, comprovando que seu nome está positivado nos cadastros de inadimplentes. (c) juntar aos autos cópia do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3619 artigo 513, §2º, inciso I do atual Código de Processo Civil, para pagamento do valor de R$19.314,95 (dezenove mil, trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), para setembro/18, acrescidos de custas, se houver, no prazo de quinze dias. 2 Consigno que, emcaso de decurso de prazo sem pagamento, in
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3153 Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente justificativa plausível e traga elementos de prova concretos que demonstrem sua incapacidade de arcar c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3186 Transitada em julgado, certifique-se, anote-se nos sistemas informatizados e arquive-se. P.I.C. - ADV: GISLAY ANDRADE SILVA MELO (OAB 391584/SP) Processo 1004959-80.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. Vistos.1 - Deixo de designar audiência preliminar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2419 (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no proced
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 147 mandado/carta de intimação devolvido negativo sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP) Processo 1006449-02.2010.8.26.0100 (processo principal 0102501-77.2010.8.26.0100) (583.00.2010.102501/1) Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Itaguaçú - ADRIANE BACELLAR DUARTE L
EXECUCAO FISCAL 0013217-96.2005.403.6182 (2005.61.82.013217-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X GOLD GRIFFE CONFECCOES LTDA X EDNA MARA BORGES X CARLOS REIS DO NASCIMENTO(SP129733 - WILAME CARVALHO SILLAS) X JOSE REIS DO NASCIMENTO Diante da concordância da exequente, defiro o pedido da coexecutada ALBANY TOCILA RAMOS de exclusão do polo passivo do feito. Remetam-se os autos ao SEDI para as providências cabíveis. Defiro, outrossim, o pedido da exequente e suspendo o feito, com