Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1385 da Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Registro SP Alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, uma vez que foi condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes, a cumprir, em regime inicial f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1134 impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35, caput, da Lei nº 11.343/06 (fl. 23). Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2451 MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP) Processo 1007731-39.2014.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.H.C.M. - L.C.A.C. - - M.A.C. - Vistos. Expeça-se alvará autorizando a curadora assinar o cartão ECPF para registro das empregadas domésticas em nome da inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1174 concessão de alvará de soltura para que os pacientes aguardem em liberdade o julgamento do presente writ, e que ao final seja revogada em definitivo a prisão preventiva. Contudo, ao menos por ora, não como atender o pleito defensivo, pois o magistrado assim fundamentou a decretação da custódia preventiva: “Vale observar qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1725 de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1289 Cícero Alves e aduz, em síntese, que o paciente foi condenado como incurso no art. 33, §4º, c.c. o art. 40, inciso III e VI, da Lei nº 11.343/06, à pena de dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de duzentos e vinte e um dias-multa. Alega que o paciente sofre constrangimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1679 Nº 0002919-05.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: L. J. dos S. - Apelado: D. L. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2322 137/143. - ADV: MURILO DE ALMEIDA (OAB 329105/SP), ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP) Processo 0007742-85.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Junior Cesar da Silva Intimação do defensor do réu para apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: MARCELO HEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1380 duarte dos santos - Impetrante: Eurico Moraes - Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Os Drs. Eurico Moraes e Fernando Borges Munhoz impetram o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Gerson Duarte dos Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1957 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 234/236), com fundamento no artigo 269, inciso III, combinado com o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 503 do citado Diploma legal, certifique-se o trâ