Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1159 documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 10º Andar Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1149 processo eletivo. Afirmou que ambos “foram extremamente restritivos, vez que exigem de seus candidatos conclusão em nível superior, assim como, a exigência de acerto de 70% (setenta por cento) do total da prova, cumulado ao alto nível de dificuldade das questões aplicadas, acabaram por restringir em muito o número de candid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 956 Nº 2198525-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: Rodrigo Ferreira Rosa Impetrante: João Carlos Pereira Filho - Impetrante: Diego Soares de Oliveira Scarpa - Vistos. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 958 em custódia cautelar, uma vez preenchidos os requisitos legais e o delito imputado ser passível de benefícios. Ausente melhor fundamentação para manutenção da medida constritiva, deve ser concedida a liminar, pois não se vislumbram motivos concretos a justificar a manutenção da prisão cautelar do paciente. Diante disso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1418 parâmetro geral, porquanto variam conforme as peculiaridades de cada processo, razão pela qual a jurisprudência uníssona os têm mitigado à luz do princípio da razoabilidade” (STJ, RHC 44.513/CS, 5ª T., relª. Minª. Laurita Vaz, DJe de 01/07/14). E neste mesmo sentir: STJ, HC 283.984/PE, 5ª T., rel. Min. Jorge Mussi,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1252 jus a regime diferenciado e quiçá a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, porque Alex Sander e Paulo Henrique são primários. Sustenta que no presente caso não ocorrem as hipóteses do artigo 312 do Código de Processo Penal, havendo, assim, a necessidade da concessão da liberdade provisór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1203 provisória, expedindo-se os competentes alvarás de soltura. Subsidiariamente, pugna pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP. 2) Segundo consta nos autos, policiais militares receberam denúncias dando conta do comércio de entorpecentes e, durante campana, surpreenderam os pacientes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2205 (cognição sumária ou superficial). Em algumas hipóteses, a extensão e profundidade da cognição são proporcionais ao material probatório existente assim, se existe prova induvidosa do direito, a cognição será plena e exauriente; em caso negativo, será limitada à prova existente (secundum eventum probationis). No nosso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2215 - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- Oficie-se ao INSS requisitando a Certidão de Dependentes habilitados à pensão por morte da “de cujus”. 3- Sem prejuízo, INTIME-SE o requerente, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 10 dias, inclua e regularize a representaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1854 IVANILSON TRINDADE DA SILVA, pleiteando a revogação da custódia preventiva, com a expedição de alvará de soltura. Inviável, nesta fase marcada pela cognição sumária, o exame das circunstâncias fáticas com o fito de se averiguar a impropriedade da capitulação, meramente provisória, por ora adotada. Em sede de limin