Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1647 JEFFERSON WILLIAN DOMINGOS DA SILVA Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Paciente alegando-se, em síntese, que está preso cautelarmente, desde 07 de abril de 2017, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1469 Nº 2192111-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diogo Braga da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1421 Estado de São Paulo - Paciente: Iago Nogueira Ramos - Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Defensor Público André Cadurin Castro em benefício de Iago Nogueira Ramos, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1296 Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Cintra de Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca - Vistos. ANDRÉ CAUDURIN CASTRO impetra este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de LUCAS CINTRA DE OLIVEIRA, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 878 e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 85 da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público André Cadurin Castro, em favor de HELIO SILVA RIBEIRO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra (Processo nº 0003989-88.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1131 Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - 10º Andar Nº 2094901-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Rodrigo Biagioni - Paciente: Anderson da Silva - Vistos. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2407 fls. 33 do apenso “auto de flagrante” é lacônico e inapto à comprovação, em toda sua extensão, do requisito do artigo 318, III, do CPP, mesmo porque também não comprovada a impossibilidade de a criança ser cuidada por outro parente. II - Quanto à questão da detração penal, já foi apreciada na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Batatais - Paciente: Julio Cezar Francisco da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do digno Defensor Público doutor ANDRÉ CADURIN CASTRO, impetra habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 724 Batista da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vanderson Carlos de Souza - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela i. Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de VANDERSON CARLOS DE SOUZA e MATEUS LUCAS BATISTA DA SILVA, sob a alegação de que os p