Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2454 existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. Providencie-se o necessário. 2. Desde já anoto ser dispensável a lavratura de termo de penhora do valor eventualmente bloqueado, pois trata-se de fruto de penhora on-line

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 583 está devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal e na garantia de ordem pública, tendo em vista que o réu é reincidente. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2507 (BacenJud), na forma avençada no item 2 de fls.128, ou seja, requerendo a transferência do valor de R$600,00 para conta judicial e, oportunamente expedindo-se mandado de levantamento em favor da credora. No mesmo ato, proceda ao desbloqueio do valor de R$833,68, em favor do devedor, conforma transacionado. Com f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 455 coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. São Paulo, 17 de junho de 2010. Newton Neves Relator - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.262088-3 - Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3216 Idoso, artigo 71, artigo 1048 e parágrafo, do Código de Processo Civil e Provimento nº 27/2001 CGJ]. Anote-se (sistema). Os atos e as diligências serão realizados com prioridade (ofícios com solicitação de urgência, hastas públicas, alvarás, a exemplo), não cessando com a sua morte. 7. Processe-se co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 722 Primavera, Cravinhos-SP), moradia da autuada e já conhecido como ponto de venda de drogas, ela dava continuidade à prática criminosa de tráfico de entorpecentes após a prisão de seu filho, ocorrida em 30 de março de 2016. Denunciaram também que ela escondia a droga em seu sutiã e na residência. Diligenciaram até o local e l�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1075 mínimo indícios, demonstrando que a liberdade do paciente enseja concreta situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo ou à ordem pública. Ante o exposto, defiro a medida liminar para revogar a prisão preventiva e conceder a liberdade provisória, mediante a aplicação das cautelares pessoais previstas nos inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1319 fechado, pelo prazo de 60 dias, até que finda a sindicância. Aduz que o paciente já preencheu os requisitos para a progressão ao regime aberto. No entanto, até a presente data, expirado o prazo concedido pelo Juízo das Execuções para a conclusão da sindicância pela autoridade administrativa, não houve decisão judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 934 que a droga foi deixada por GIAN em sua casa há cerca de duas semanas e que aos poucos ele ligava para que ela separasse as porções e Thadeu ou Natalino passavam para retirar as drogas, com a nota de que, enquanto os policiais estavam no imóvel, GIAN ligou para Gabriela pedindo para separar a droga, pois Natalino passaria para r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1100 fuga justificam a manutenção da custódia cautelar. 6. Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a possibilidade da prisão preventiva. Precedentes. 7. Recurso ordinário em habeas corpus a que se nega provimento.” (STF RHC 125.457 Rel. Min. Gilmar Mendes 2ª T j. 10.03.20