Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1229 social” na “internet”, mas a apreciação dessa matéria segue o mesmo raciocínio empregado na análise da possibilidade de revogação da prisão preventiva, ou seja, é questão meritória de fundo probatório, que também não prescinde do exame mais aprofundado do caso; o que já afasta a possibilidade de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 147 SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), MARIA SALETE DE C RODRIGUES FAYAO (OAB 112095/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), MARIA LUCIA PEREIRA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2664 196.01.2010.033604-0/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - MAURICIO DE ANDRADE PEIXOTO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE FRANCA E OUTROS - Aos réus e ao M.P. para que requeiram o que de direito, em cinco dias, em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1789 desde logo seu trânsito em julgado. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por ser a parte requerente beneficiária da Justiça Gratuita. Cumprida a diligência, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: SORAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2180 pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, acrescido dos encargos da locação. Diz que os réus estão inadimplentes, pois deixaram de pagar os aluguéis desde setembro de 2010. Pede a procedência do pedido, com a decretação do despejo do réu e extinção da locação, e a condenação dos réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 103 2820/08 - INVENTARIO - Movida por CLAUDIA LIMA GOMES MORAES em face de RUBENS GOMES MORAES - (o alvará encontra-se à disposição). Adv.: (120737/SP)JUAREZ DONIZETE DE MELO 3042/08 - ARROLAMENTO - Movida por EDINO BORGES PINTO em face de EPHIGENIA DE SOUZA BORGES - Fls. 84: Vistos etc. Julgo, por sentença, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 284 int.” Adv.: (93905/SP)FATIMA APARECIDA GALLO, (253222/SP)CICERO JOSE GONCALVES 353/08 - ALVARA - Movida por JANAINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MAIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face de NAILDA ALVES TEIXEIRA - Fls. 64: “Vistos etc. Tendo em conta a prova produzida e o parecer favoravel da Fazenda do Estado, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2757 uma dupla incidência de acessórios. ISTO POSTO, julgo procedente a ação, para reconhecer como no caso foi pedido e não contestado, a ilegalidade das verbas acessórias nominalmente indicadas na última lauda da petição inicial, item b, por isso condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 3.469,70,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 383 Sustenta que uma das penas é de multa, que não pode ser convertida em privativa de liberdade, devendo ser considerada dívida de valor. Pugna, em suma, pela extração de certidão do débito e encaminhamento para a Procuradoria Geral do Estado, para fins de cobrança. Ao que infere dos documentos que instruíram a impetração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 209 AQUARIO LTDA em face de BANCO DO BRASIL S/A - Desp. de fls. 140/141 tópico final: “Posto isso, por faltar verossimilhança na alegação e diante do perigo de irreversibilidade da medida indefiro a liminar. Indefiro, também com relação aos fiadores porque estes não fazem parte da relação jurídico-pr