1.760 resultados encontrados para andre chalub lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 Embargante : Luis Felipe Teixeira de Almeida Advogado : Rossemy Alves Doso (OAB: 14118/AL) Embargado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0502577-11.2010.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 17° Vara Criminal da Capital
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 351 provimento. Unânime 21 Apelação nº 0706431-37.2019.8.02.0058 , de Arapiraca, 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais Apelante : J. C. da C. Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Representa : MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO Apelado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 351 provimento. Unânime 21 Apelação nº 0706431-37.2019.8.02.0058 , de Arapiraca, 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais Apelante : J. C. da C. Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Representa : MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO Apelado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 89 49 Célia Regina B. Mendes (OAB 8878/AL) Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL) Francisco Crispi (OAB 5864/AL) Marcos Fernandes dos Santos (OAB 4615/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE) Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL) 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2335 Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelada : Josefa Dias de Brito Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 27 Classe do Processo: Apelação 0728174-85.2016.8.02.0001 Comarca
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Soc. Advogados : Mousinho e Mousinho Advogados Associados (OAB: 317/AL) Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 37 Classe do Processo: Reexame Necessário 0731246-51.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fa
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2004 269 É o relatório. O presente writ foi impetrado com o intuito de restabelecer a liberdade do paciente. Ocorre que, após a impetração, mediante informações prestadas pela autoridade dita coatora (fls. 81/82), bem como consulta ao Sistema de Automação da Justiça SAJ, do 1º grau, constato que o Juiz de Direito da Vara do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Soc. Advogados : Mousinho e Mousinho Advogados Associados (OAB: 317/AL) Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 37 Classe do Processo: Reexame Necessário 0731246-51.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 27 Classe do Processo: Apelação 0000283-29.2015.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Apelante : E. T. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Ar
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1108 35 digitei. Arapiraca, 20 de fevereiro de 2014. Patrícia Barros de Lima Escrivão(ã) Hebeth César Manoel Athayde Barbosa de Oliveira (OAB 4920/AL) 8ª Vara de Arapiraca / Criminal e Execução Penal - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA JUIZ(A) DE DIREITO SÓST