1.760 resultados encontrados para andre chalub lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 27 Classe do Processo: Apelação 0000283-29.2015.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Apelante : E. T. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Ar
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2425 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Réu : Alvaro Geraldo de Souza Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 4 de setembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0006461-31.2010.8.02.0058 Recurso Câmara Criminal Rel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: BRENDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ENOCK DA ROCHA NEGRÃO - (OAB PA012363) ADVOGADO: CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB PA12197-A) ADVOGADO: EMANUEL PINHEIRO CHAVES - (OAB PA11607) ADVOGADO: KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM FISCAL DA LEI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3039 165 da ordem pública. Dessa forma, a revogação do mandado prisional acabaria por ferir a ordem pública, vez que causará na sociedade a sensação de impunidade daqueles que se dedicam à atividades criminosas. Isso porque, como se sabe, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, ma
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 224 112 Camila Montenegro Barbosa (OAB 245962/SP) TJ/AL - COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PALMEIRA DOS INDIOS / CÍVEL E INF. E JUV. JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIVAL NASCIMENTO DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2010 ADV: JOSÉ TE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 159 Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 4725E/AL) Apelado : Antônio Salgueiro da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelante Adesiv : Antôn
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 20 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça às fls. 256/257, que julgou prejudicado o recurso o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 159 Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 4725E/AL) Apelado : Antônio Salgueiro da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelante Adesiv : Antôn
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2425 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Réu : Alvaro Geraldo de Souza Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 4 de setembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0006461-31.2010.8.02.0058 Recurso Câmara Criminal Rel
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 11 de junho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação n.º 0005843-52.2011.8.02.0058 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José da Conceição Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Minist�