Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 620 de pauta, a pedido do relator 37, Apelação nº 0701968-68.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Residencial Novo Jardim Spe Ltda. Procurador: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) e outro. Apelado: ROSIVAL DOS SANTOS. Defensor P: Ana Maria Barroso Rezende (OAB: 6082/SE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2455 205 Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: José Paulo de Jesus Júnior - Autos n° 0000349-37.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante: Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS Indiciado: José Paulo de Jesus Júnior Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 174 Lopes (OAB: 18728AS/C) e outro. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do apelo para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, anulando a sentença hostilizada e, haja vista a causa estar madura para julgamento, à luz do art.1.013, §3º, inciso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 212 160 nº 9.503/97, alegando em síntese que: “(...) no dia 18/06/2006, aproximadamente às 21h00min o denunciado encontrava-se na Rodovia AL-101, próximo ao Povoado Pau D’Arco, Zona Rural de Arapiraca, quando cometeu o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Consta nos autos que a vítima atravessava a Rodovi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 199 100 agido por medo e extorsão, afirmando que a mesma era ameaçada de morte por um casal para praticar tal delito e informando que se dispõe em restituir na medida do possível o valor retirado indevidamente da conta da Sra. Geruza Rocha da Silva. É o relatório. Passo a decidir. II) FUNDAMENTAÇÃO O SUPORTE FÁTICO DA DEMANDA Depree

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 256 indica que é crime subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência com a majorante do concurso de pessoas. Ultrapassada essas questões, no que pertine às defesas, vê-se que as suas coloca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 71 voto do relator. 77, Apelação nº 0704904-55.2016.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Zenilda Ferreira da Silva.Advogado: David Adam Meneses Teixeira.Apelado: Município de Craíbas.Procurador: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 134 Albuquerque Calheiros (OAB: 8270/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, modificando a sentença, ex officio, a fim de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 787 71 com o dispositivo do art 44 do mesmo código. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DELIBERAÇÕES FINAIS Após o trânsito em jugado, para o Ministério Público, venham-me os autos Conclusos para análise quanto a incidência da prescrição retroativa. Arapiraca, 02 de Outubro de 2012. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de ADV: W