1.760 resultados encontrados para andre chalub lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 81 PRESTA AO FIM PRETENDIDO. DEVER DE REPARAR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. LESÃO QUE SE PRESUME. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS PORQUANTO FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. QU
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 Câmara Criminal Apelação 0705648-32.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Ministério Público Estadual de Alagoas Apelado : José Vieira Neto Defensor P: Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819ES/AL) Advogado : Juarez Ferreira da Silva Advogado : Fabio Enrique da Rocha Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 Câmara Criminal Apelação 0705648-32.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Ministério Público Estadual de Alagoas Apelado : José Vieira Neto Defensor P: Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819ES/AL) Advogado : Juarez Ferreira da Silva Advogado : Fabio Enrique da Rocha Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1851 43 55 Habeas Corpus nº 0803333-37.2016.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Paciente : Jonathan Cavalcante da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Re
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 120 penal. Assim sendo, não há o que se falar em violação ao princípio da vedação ao bis in idem. Nesse diapasão, em cotejo aos autos, verifica-se que o apelante deflagrou ao menos 2 (dois) disparos de arma de fogo, efetuados de modo contundente na região torácica da vítima, os quais atingiram regiões importantes para
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2035 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0002429-17.2009.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB: 9772/AL)
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 15 de abril de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0700380-25.2018.8.02.0032 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques R
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700237-49.2018.8.02.0060 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Município de Feira Grande Procurador : Flávio Augusto Brandão Cézar (OAB: 12516/AL) Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Apelada : Silvana de Oliveira da Silva Gonç
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 Apelação 0706563-42.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Geap Saúde Soc. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Apelada : Angela Cristina Santos de Araújo Advogada : Sandra Barbosa Gom
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0809393-84.2020.8.02.0000 Lesão Corporal Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Artur Bezerra Costa Advogado : Artur Bezerra Costa (OAB: 16476/AL) Impetrado: Juízo de Direito - Central de Audiência de Custódia DESPACHO Vista à Proc